‘Acordo na Inglaterra é melhor que repactuação para Mariana’, afirma vereador

Em entrevista recente à Rádio Real, o Vereador Juliano Duarte destacou que, para Mariana, a reparação financeira proveniente da Inglaterra é mais vantajosa do que a proposta brasileira em discussão. Segundo Duarte, os recursos vindos da Europa têm o potencial de serem substancialmente maiores e mais bem aproveitados pela cidade histórica. O parlamentar afirmou que, ao comparar os possíveis ganhos financeiros, a ação judicial na Inglaterra apresenta um valor consideravelmente superior em relação à repatriação de recursos do Brasil. Duarte enfatizou que, ao negociar com o Brasil, os recursos seriam…

Relatório da ALMG aponta ineficiência da Renova na reparação em Mariana

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) divulgou um relatório que aponta a ineficiência da Fundação Renova no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. A conclusão é resultado dos trabalhos da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana, que aprovou seu relatório final na quarta-feira (29/11/23). Os dados são da ALMG. A comissão foi criada para avaliar o cumprimento do acordo de reparação assinado em 2016 pela União, pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e…

Vale receberá multa por ocultar informações sobre Mina em Mariana

Segundo informações da Itatiaia, a mineradora Vale será penalizada com uma multa por ocultar informações cruciais sobre a estabilidade das pilhas de estéril na Mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG). A revelação veio à tona após a empresa inserir, em 25 de setembro deste ano, um laudo elaborado pela consultoria Walm em 2020 no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A Agência Nacional de Mineração (ANM) aplicará multas à Vale, variando de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão, considerando critérios como o dano gerado ou em potencial. A jornalista…

Câmara dos Deputados aprova lei que garante direitos às populações atingidas por barragens

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB), estabelecendo a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). A iniciativa busca assegurar direitos às pessoas sujeitas a impactos decorrentes da construção, operação, desativação ou rompimento de barragens. O PNAB inclui a discriminação dos direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB) e prevê a implementação do Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB). Além disso, o projeto estabelece regras de responsabilidade social para os…

8 anos, 0 condenações: réus do processo do rompimento de Fundão serão ouvidos essa semana

No domingo passado, Mariana lembrou o oitavo aniversário do trágico rompimento da barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, que resultou na perda de 19 vidas. Neste contexto, a Justiça dará continuidade ao processo criminal relacionado a esse evento devastador, ouvindo réus ao longo desta semana. O processo criminal foi instaurado com base em uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas. No entanto, é importante destacar que, das 26 pessoas denunciadas pelo MPF, 15 delas foram excluídas do processo criminal por…