Categoria: Itabirito

Itabirito obriga fixação de cartazes contra “Boa Noite, Cinderela”

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4412, que determina a obrigatoriedade de afixação de cartazes educativos e de advertência em bares, clubes, boates, hotéis, motéis e demais estabelecimentos similares de Itabirito, com o objetivo de prevenir a prática criminosa conhecida como “Boa Noite, Cinderela”. A iniciativa visa promover a conscientização e reduzir os riscos de crimes como roubo, furto e violência sexual, que podem ocorrer após a administração, sem consentimento da vítima, de substâncias entorpecentes ou sedativas em bebidas. Leia também: Os cartazes deverão ser fixados em…

“Cartão Municipal Amigo dos 60+” é instituído em Itabirito

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a a Lei nº 4413, que cria o “Cartão Municipal Amigo dos 60+”, um documento destinado a idosos com 60 anos ou mais em Itabirito, reunindo informações essenciais para o pronto atendimento em situações de emergência. A iniciativa visa facilitar a identificação e o acesso a dados médicos fundamentais, como tipo sanguíneo, doenças crônicas, medicamentos de uso contínuo e contato de emergência, auxiliando equipes do SAMU, Brigada Municipal, UPAs e hospitais no atendimento rápido e seguro. O documento deverá ser mantido junto ao idoso,…

Lei sanciona projeto “Esporte para Todos – Itabirito Inclusiva”

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a  Lei nº 4415, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Projeto Esporte para Todos – Itabirito Inclusiva”, iniciativa voltada à implementação e incentivo da prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência (PCD) e síndromes raras nas escolas públicas municipais. Entre as diretrizes fundamentais do programa estão a promoção da equidade e inclusão social, o respeito às especificidades individuais e a valorização dos esportes adaptados como ferramentas pedagógicas e terapêuticas. Leia também: As atividades contemplam modalidades reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro…

Espetáculo “A Banca” estreia em Itabirito neste fim de semana

Júlia Martins

O espetáculo solo “A Banca” estreia neste fim de semana em Itabirito. As apresentações são gratuitas e acontecem no sábado (18), às 19h, no Atelier de Artes Integradas e no domingo (19), também às 19h, na Sede do Grupo de Teatro, no distrito de São Gonçalo do Bação. O espetáculo promete despertar memórias afetivas no público. “Queremos que as pessoas sintam essa nostalgia boa. Vamos trazer relatos reais e relembrar também fatos marcantes que nossa sociedade viveu nos últimos anos. A banca sempre fez parte do cotidiano da cidade, e…

Itabirito institui programa “Desafio Mentes Criativas” 

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a  Lei nº 4.402, que institui oficialmente o Programa Municipal “Desafio Mentes Criativas” , com o objetivo de fomentar ideias, talentos e soluções sustentáveis voltadas ao desenvolvimento econômico e social local. A iniciativa pretende criar um ambiente que estimule a participação cidadã, especialmente de jovens, estudantes, empreendedores e profissionais de diversas áreas, na construção de propostas criativas e viáveis para os desafios do município, que será estruturada em edições anuais, com temas definidos conforme as prioridades do município. Leia também: Entre os objetivos principais do…

Itabirito estabelece diretrizes contra furto e roubo de veículos

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4404, que estabelece diretrizes municipais para prevenção e combate ao furto e roubo de veículos em Itabirito. A iniciativa, de autoria do vereador Fernando da Sheila (Mobiliza), está alinhada à Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. A proposta aproveita recursos já existentes, como o sistema de videomonitoramento do programa Olho Vivo e a atuação da Guarda Municipal, integrando essas estruturas com convênios estaduais e ações voluntárias e prevê a integração com o sistema de videomonitoramento…

Itabirito proíbe censura nas redes sociais oficiais da Administração

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4411, que proíbe a censura nos meios de comunicação digitais oficiais da Administração Pública, incluindo redes sociais como Facebook, Instagram e X (Twitter).  A lei define censura como o bloqueio de usuários, proibição de comentários ou restrição de palavras e expressões que não violem as políticas de uso das redes sociais e o documento também reforça que a Administração Municipal não pode confundir a pessoa jurídica de direito público com o administrador, sob pena de responsabilidade por improbidade administrativa. Leia também:…

Dia Municipal da Mulher Negra é instituído em Itabirito

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4.398, que institui o “Dia Municipal da Mulher Negra”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. A data passa a integrar o calendário oficial de eventos do município e tem como objetivo promover reflexões e ações voltadas à valorização, resistência e protagonismo das mulheres negras na sociedade. A iniciativa destaca a importância da data como um marco simbólico da luta contra o racismo e a desigualdade socioeconômica que ainda afetam mulheres negras em todo o país. Leia também: Segundo…

Lei de apoio mútuo entre jovens é sancionada em Itabirito

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4.399, que estabelece diretrizes para incentivar a cooperação e o apoio mútuo entre jovens do município que cursam o ensino superior. A iniciativa busca criar uma rede de suporte entre estudantes, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para acessar ou permanecer na universidade. Entre as ações previstas estão o compartilhamento de caronas, oferta de moradias solidárias ou temporárias e doações de materiais e equipamentos acadêmicos. Leia também: A legislação também prevê o envolvimento de instituições de ensino superior, centros acadêmicos, coletivos estudantis,…

Dia Municipal do Skate é instituído em Itabirito

Júlia Martins

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a  Lei nº 4.400, que institui o Dia Municipal do Skate, que será celebrado anualmente em 21 de junho, em consonância com o Dia Mundial do Skate. A proposta foi apresentada pelo vereador Lucas do Zé Maria (MDB). O objetivo é incentivar a prática do skate como esporte e expressão cultural, além de promover a inclusão social, o protagonismo juvenil e a valorização dos atletas e espaços urbanos ligados à modalidade. Leia também: A norma prevê que o poder público poderá apoiar eventos, oficinas,…