Câmara dos Deputados aprova lei que garante direitos às populações atingidas por barragens

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Atingidos por Barragens (PNAB), estabelecendo a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). A iniciativa busca assegurar direitos às pessoas sujeitas a impactos decorrentes da construção, operação, desativação ou rompimento de barragens. O PNAB inclui a discriminação dos direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB) e prevê a implementação do Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB). Além disso, o projeto estabelece regras de responsabilidade social para os…

Pelo fim dos acidentes, ato reúne 11 prefeitos das cidades das rodovias BR-040 e 356

Um “Ato Pela Vida” que inicialmente estava planejado para ocorrer na BR-040, na frente do pedágio, transformou-se em uma reunião estratégica entre prefeitos das cidades perpassadas pela via e também pela BR-356. A decisão de realizar o encontro em Itabirito foi considerada crucial, uma vez que a cidade enfrenta o intenso fluxo de carretas que se deslocam da região dos Inconfidentes até Belo Horizonte, se misturando com veículos de passeio ao longo de toda a extensão da rodovia. O prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, recentemente sugeriu, em uma entrevista à…

Processo seletivo aberto para mestrado em Ensino de Geografia no IFMG em 2024

O Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em rede (PROFGEO) até o dia 20 de novembro. Este programa busca oferecer uma formação geográfica sólida, atualizada e pertinente para professores da Educação Básica, visando qualificar esses profissionais para o ensino de Geografia. Reconhecido e avaliado pela CAPES, credenciado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e validado pelo Ministério da Educação (MEC), o curso tem a duração prevista de 24 meses, sendo semipresencial, com aulas presenciais ou a distância, podendo…

Belo Horizonte receberá IV Competição Brasileira de Direito e Processo Penal

No próximo fim de semana, Belo Horizonte sediará a IV Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, um evento que reunirá estudantes de Direito de várias partes do Brasil. A competição, que acontece nos dias 10 e 11 de novembro, no campus do Ibmec BH, terá como objetivo testar as habilidades dos participantes em acusações e defesas no âmbito penal. A competição, realizada pela Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais (ICP Jovem) com apoio de diversas entidades, contou com a inscrição de 42 equipes de 31 instituições de ensino…