Categoria: Oportunidade

Como acionar o conselho tutelar em Ouro Preto?

Prefeitura de Ouro Preto

Você sabe como acionar o Conselho Tutelar na cidade de Ouro Preto? A principal missão dos conselheiros tutelares, considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil, é receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual, e atender crianças e adolescentes visando aplicar medidas de proteção previstas na lei, além de atender e orientar os pais ou responsáveis com base nas medidas de protetivas, e solicitar serviços de saúde, educação, assistência social, previdência e segurança. Leia também: O Conselho Tutelar é um órgão colegiado, constituído…

Governo de Minas Gerais reforça combate à violência sexual no Carnaval da Liberdade

Redação

Lançado pelo Governo de Minas em agosto de 2023, o Protocolo Fale Agora de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo do estado será uma das principais ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) no Carnaval da Liberdade 2024. Neste domingo (21/1), foi a vez do bloco Funk You receber a capacitação do Fale Agora. Cerca de 40 participantes do grupo ouviram as informações referentes à ação que visa prevenir e acolher mulheres vítimas de assédio sexual.   O produtor do bloco, Ítalo Duarte, ressalta a…

Prefeitura de Mariana prorroga prazo para adesão ao Refis

Igor Varejano

A Prefeitura de Mariana anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Receitas (Refis) até 30 de junho. Os contribuintes que possuem débitos com o município têm a oportunidade de obter descontos de até 100% nos juros e multas relacionados a tributos e taxas. Mais de 1.400 pessoas já regularizaram sua situação junto à Fazenda Pública Municipal desde o início do programa. Ao aderir ao Refis, a parcela mínima para pessoa física é de R$50, enquanto para pessoa jurídica é de R$100. Os interessados podem formalizar…

Mariana terá audiência pública para debater REURB

Igor Varejano

A Prefeitura de Mariana convoca a população para participar de uma audiência pública crucial, que discutirá a Regularização Fundiária Urbana (REURB), legislação ratificada pela Lei Municipal nº 234/2023. Com o objetivo de enfrentar e resolver questões relacionadas a ocupações irregulares em diversas áreas do município, a Prefeitura está empenhada em implementar um processo de urbanização abrangente. Esta iniciativa visa garantir a oferta de serviços essenciais, tais como saneamento básico e eletrificação, além de promover melhorias na qualidade de vida dos residentes dessas localidades. A audiência pública será realizada no dia…

Farmácia Popular inicia distribuição gratuita de absorventes para população vulnerável

Igor Varejano

O Programa Farmácia Popular anunciou o início da distribuição gratuita de absorventes em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo o país. Essa iniciativa é parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, implementado pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e o acesso a absorventes, visando combater as desigualdades relacionadas à pobreza menstrual, têm sido uma prioridade tratada de maneira interministerial desde o início da atual gestão. De acordo com a pasta, a oferta é direcionada a grupos em situação de vulnerabilidade,…

Prefeitura de Itabirito abre inscrições para curso de corte e costura no Cepep

Igor Varejano

A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está com inscrições abertas para o curso de qualificação profissional em corte e costura. Serão disponibilizadas 20 vagas pelo Centro Público de Educação Profissional José Toledo Filho (Cepep), em parceria com a Mascarenhas Barbosa Roscoe S/A Construções.  As inscrições serão realizadas até a próxima sexta-feira, dia 19 de janeiro, no Cepep, localizado na Praça Dr. Guilherme, n° 169, 2° andar, das 8h às 17h.  Documentação necessária  Os interessados em participar da capacitação devem apresentar RG, CPF e comprovante de…

CRA LGBT+ de Ouro Preto promove I Semana da Visibilidade Trans

Prefeitura de Ouro Preto

A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Centro de Referência e Acolhimento (CRA) LGBT+, está promovendo a I Semana da Visibilidade Trans, uma iniciativa que visa elevar a conscientização e valorização das pessoas travestis, transexuais e transgêneras. O evento ocorrerá entre os dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro. Ashley Ribeiro, membro da equipe do CRA LGBT+ e participante do planejamento da semana, destaca a inovação da iniciativa ao focar em ações específicas para o bem-estar e inclusão da comunidade trans e…

Carteira de Identidade Nacional chega ao CAC da Câmara de Mariana

Redação

O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Mariana já emite desde o último dia 2 a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento substitui o RG, emitido pelos estados, e adota um padrão nacional de identificação, utilizando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como base. O CAC está localizado na Praça Minas Gerais, no anexo do prédio histórico da Câmara de Mariana. O agendamento para a confecção da carteira de identificação deve ser feito pelo site cidadao.mg.gov.br ou pelo aplicativo Cidadão MG. A primeira via da…

7.660 pessoas podem aderir ao ‘Desenrola Brasil’ em Mariana

Igor Varejano

Um total de 7.660 residentes na cidade de Mariana estão elegíveis para aderir ao programa ‘Desenrola Brasil’, que proporciona a oportunidade de renegociar dívidas diretamente com o governo federal. Segundo os dados de novembro de 2023, essas pessoas estão enquadradas na faixa 1 do benefício, possuindo dívidas de até 5 mil reais. O governo federal, visando ampliar o acesso à informação em várias áreas, disponibilizou os dados de todas as cidades do Brasil através da plataforma Comunica BR. Confira os Indicadores de Emprego em Mariana Esses dados refletem não apenas…

CRA LGBT+ reúne parceiros para discutir a empregabilidade da comunidade trans em Ouro Preto

Igor Varejano

Em sintonia com o Mês da Visibilidade Trans, na manhã de quarta-feira, 10 de janeiro, a equipe do Centro de Referência e Acolhimento, o CRA LGBT+ se reuniu com parceiros para discutir as perspectivas de emprego e a dinâmica do mercado de trabalho para a comunidade LGBTQ+, especialmente para a comunidade trans em Ouro Preto. A reunião enfatizou o papel fundamental da colaboração entre o CRA LGBT+, o Sistema Nacional de Emprego (SINE), a Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP) e a Sala Mineira do Empreendedor, com o…