Categoria: Política

Mariana oficializa programa Câmara Mirim

João B. N. Gonçalves
Mariana oficializa programa Câmara Mirim

A Câmara Municipal de Mariana aprovou nesta segunda-feira (24), a oficialização do programa “Câmara Mirim”, instituído pelo Projeto de Resolução Substitutivo nº 02/2025, de autoria do vereador Ítalo Henrique (PSB), conhecido como Ítalo de Majelinha. O projeto institui o programa de forma permanente , uma iniciativa voltada para aproximar os jovens da política e da democracia participativa. O programa permite que alunos de escolas públicas e privadas participem de reuniões da Câmara Mirim, onde podem levantar questões e sugerir melhorias para seus bairros. As sugestões apresentadas são votadas na Câmara…

Câmara de Mariana debate veto a condenados por violência doméstica e sexual

João B. N. Gonçalves
Câmara de Mariana debate veto a condenados por violência doméstica e sexual

A Câmara Municipal de Mariana discutiu, durante sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do vereador Ediraldo Ramos (PSB), conhecido como Pinico, que propôs a vedação da nomeação de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado por crimes de violência doméstica e crimes sexuais para cargos públicos municipais. Segundo o vereador Ediraldo Ramos, a proposta tem como objetivo impedir que indivíduos que cometeram esses crimes tenham acesso a funções na administração pública, reforçando a segurança e a moralidade no serviço público. “A expectativa é…

Mariana pode vetar contratação de condenados por racismo e LGBTQIAPN+fobia

João B. N. Gonçalves
Mariana pode vetar contratação de condenados por racismo e LGBTQIAPN+fobia

Durante a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada nesta segunda-feira (24), foram apresentados dois projetos de lei de autoria do vereador Ronaldo Bento (PSDB) que tratam da vedação da contratação de servidores municipais condenados por crimes de discriminação, inluindo racismo e LGBTQIAPN+fobia. Os projetos apresentados têm o objetivo de estabelecer critérios mais rigorosos para a admissão de funcionários na administração municipal, visando coibir práticas discriminatórias dentro do serviço público. O Projeto de Lei nº 31/2025 propõe que indivíduos condenados por crimes de racismo não possam ocupar cargos…

Servidores protestam contra reajuste, mas PL é aprovado em Mariana

João B. N. Gonçalves
Servidores protestam contra reajuste, mas PL é aprovado em Mariana

Na manhã desta sexta-feira (21), a Câmara Municipal de Mariana realizou uma reunião extraordinária para a votação do Projeto de Lei 37/2025, que estabeleceu um reajuste salarial de 5% para os servidores públicos municipais. Apesar da mobilização contrária por parte dos servidores e do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Mariana (Sindserv), o projeto foi aprovado, contando apenas com os votos contrários dos vereadores Marcelo Macedo (PSDB), Zezinho Salete (PSDB) e José Sales (PDT). A proposta, enviada pelo Executivo Municipal, visa recompor o poder de compra dos vencimentos…

Ouro Preto aprova PL que permite uso de pedidos de médicos particulares para exames do SUS

Redação
Ouro Preto aprova PL que permite uso de pedidos de médicos particulares para exames do SUS

A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 755/2025, de autoria do vereador Vantuir (Avante), que permite a realização de exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) mediante apresentação de pedidos de médicos particulares. A proposta, que aguarda sanção do prefeito Angelo Oswaldo (PV), elimina a necessidade de transcrição do pedido por um profissional da rede pública, agilizando o acesso a exames como laboratoriais e de imagem. Atualmente, pacientes com pedidos de médicos particulares precisam passar por etapas burocráticas, como a validação do documento no Programa Saúde da Família…

Câmara Municipal de Ouro Preto ficará fechada na próxima semana

Igor Varejano

A Câmara Municipal de Ouro Preto, sediada na histórica Casa Bernardo Pereira de Vasconcelos, suspenderá suas atividades presenciais na próxima semana (23-28) para realização de reparos urgentes em sua infraestrutura. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Vantuir Antônio da Silva (Avante), que destacou a necessidade de interromper temporariamente o atendimento ao público e as sessões plenárias por questões de segurança e eficiência dos serviços. Segundo o parlamentar, as intervenções prioritárias incluem a troca da fiação elétrica no plenário — onde tomadas e carregadores estão inoperantes —, ajustes no sistema de transmissão das reuniões e reparos…

Prefeitura de Mariana anuncia reajuste de 5% e revolta servidores

João B. N. Gonçalves
Prefeito de Mariana anuncia reajuste de 5% e revolta servidores

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), anunciou, nesta quarta-feira (19), o reajuste salarial de 5% para os servidores públicos municipais em 2025. O aumento gerou insatisfação entre representantes da categoria, que reivindicam um percentual maior e questionam a falta de diálogo da gestão municipal. A proposta, formalizada por meio do Projeto de Lei nº 37 de 2025, foi protocolada na Câmara Municipal e prevê reajuste retroativo a 1º de janeiro, além de um vale-alimentação de R$ 660,00. O Sindicado dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Mariana (Sindserv) criticou…

Município de Itabira é obrigado a adotar medidas emergenciais em casarão tombado

Igor Varejano
Município de Itabira é obrigado a adotar medidas emergenciais em casarão tombado

A prefeitura municipal de Itabira terá que adotar medidas emergenciais para preservar um casarão tombado, situado na Rua Santana, nº 191, no bairro Penha. Uma decisão judicial, que tem como base o pedido do Ministério Público de Minas Gerais, determina que o órgão executivo municipal adote obras que garantam a segurança estrutural de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico municipal. Um Relatório da Defesa Civil municipal constatou a gravidade da situação, classificando o imóvel em grau de risco 3 (alto) e alertando para a iminência de colapso estrutural.  Leia também: Segundo informações…

Câmara de Ouro Preto decreta luto pela morte de pai do vereador Kuruzu

Igor Varejano
Câmara de Ouro Preto decreta luto pela morte de pai do vereador Kuruzu

O presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Vantuir (Avante), decretou luto oficial de três dias pela morte do pai do parceiro de parlamento Wanderley Rossi Kuruzu (PT), nesta quarta-feira (19). O velório e o sepultamento ocorrerão na cidade de Alegre, no estado do Espírito Santo. A Casa de Leis ressalta que as atividades da Câmara Municipal, incluindo a reunião ordinária desta quinta-feira (20), estão mantidas normalmente. “Os vereadores, a vereadora, os servidores e colaboradores se solidarizam com Kuruzu, seus familiares e amigos”, compartilhou o órgão nas redes sociais. Leia também: Kuruzu…

Ouro Preto busca apoio para restauração de Igreja em Glaura

Redação
Ouro Preto busca apoio para restauração da Igreja em Glaura

O presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Vantuir Silva, realizou uma reunião, nessa segunda-feira (17), a fim de solicitar apoio institucional do Ministério Público e da Prefeitura para a conclusão da terceira fase das obras da Igreja Matriz de Santo Antônio, no distrito de Glaura, tanto buscando recursos da empresa Vale, como via Plataforma Sementes do Ministério Público. O promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, Emmanuel Levenhagen Pelegrini, descreve que se trata de “uma plataforma de recursos financeiros oriundos de acordos celebrados pelo Ministério Público…