Reintegração no Recanto das Pedras acende debate sobre mineração e habitação em Ouro Preto

Na última terça-feira (15), uma operação de reintegração de posse realizada na região do Recanto das Pedras, localizada abaixo do bairro Pocinho, em Ouro Preto, reacendeu discussões sobre habitação, uso do solo e mineração no município. A ação foi determinada pela juíza da 2ª Vara Cível da cidade, com base em pedido da empresa Sioux Mineração e Consultoria LTDA, que alegou ser legítima possuidora de um terreno de 30 hectares no local, obtido por meio de contrato com uma antiga empresa do ramo.

Segundo os autores da ação, eles são os legítimos possuidores do terreno. Eles alegam que a ocupação é recente e que diversas pessoas invadiram o local, dividiram a área e iniciaram construções e cercamentos.

A juíza concedeu uma liminar que autoriza a reintegração da posse com uso de força policial, se necessário. Na decisão, ela destaca que os autores apresentaram documentos e laudos que indicam posse anterior e afirma que, apesar da reintegração imediata, os ocupantes têm o direito de serem notificados formalmente e apresentar defesa. O Ministério Público também foi informado e deverá se manifestar especialmente sobre questões ambientais e de uso do solo, já que o terreno fica próximo ao Parque Estadual do Itacolomi, área de preservação ambiental.

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O vereador Wanderley Kuruzu (PT) abordou o caso da reintegração de posse no Recanto das Pedras durante a última reunião ordinária da Câmara de Ouro Preto.

A reintegração de posse tem gerado repercussão na Câmara Municipal de Ouro Preto. Em entrevista ao Jornal Geraes, o vereador Wanderley Kuruzu (PT) comentou o episódio. Ele evitou entrar no mérito da legalidade da ocupação, mas afirmou que a situação revela um problema estrutural da cidade: a ausência de uma política habitacional efetiva.

Então, nesse momento, eu não quero nem entrar na questão do que está certo, do que está errado, se é legal ou ilegal. O que esse caso faz é dar mais uma sacudida em nós todos sobre a necessidade de haver política habitacional, de desenvolvimento urbano, de expansão urbana em Ouro Preto — que seja, inclusive, política de Estado, que não dependa só do prefeito que está no momento, afirmou o vereador.

Kuruzu também criticou a aprovação de loteamentos em áreas de difícil acesso ou próximas a zonas de preservação, e destacou que, enquanto locais públicos com potencial para habitação popular seguem sem avanços, áreas de risco continuam sendo ocupadas por populações vulneráveis.

O prefeito não pode continuar errando como errou no passado, permitindo que a cidade se expandisse para lugares onde não poderia se expandir, enquanto outros — por exemplo, nas terras da FEBEM, que são terras públicas — a Prefeitura de Ouro Preto já tem um pré-projeto, que cabe ali, só na parte baixa, cerca de 500 unidades habitacionais, disse Kuruzu.

O vereador também apontou que há requerimentos de mineração em áreas que poderiam ser destinadas à habitação social, e criticou a ausência de recursos federais para programas como o Minha Casa, Minha Vida no município.

Talvez seja por isso que Ouro Preto até hoje não recebeu um centavo do Minha Casa, Minha Vida, afirmou, ressaltando a importância da revisão do plano diretor e da atuação integrada entre poderes públicos e sociedade civil.

A Câmara Municipal realizará uma audiência pública no dia 7 de maio, às 18h, para debater a questão da mineração e seu impacto sobre o território de Ouro Preto, incluindo áreas residenciais e de preservação.

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