Duda Salabert apresenta PL para criminalizar ‘red pill’ no Brasil

Duda Salabert apresenta PL para criminalizar 'red pill' no Brasil

Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) propõe criminalizar a chamada “incitação misógina organizada” e proibir movimentos e grupos que promovam ódio contra mulheres, como o chamado movimento red pill.

A proposta, registrada como PL 988/2026, está em análise na Câmara dos Deputados e prevê alterações no Código Penal para punir organizações e redes que incentivem misoginia e violência contra mulheres.

De acordo com o texto do projeto, a incitação misógina organizada poderá resultar em pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

A punição poderá ser aumentada de um a dois terços em situações consideradas mais graves, como:

  • quando houver estímulo explícito à violência contra mulheres;
  • uso de mecanismos de disseminação em massa;
  • quando o incentivo resultar em atos violentos praticados por outras pessoas.

O projeto também prevê penalidades para quem organizar grupos ou associações que promovam sistematicamente discriminação, violência ou desumanização contra mulheres, com pena de um a dois anos de reclusão e multa.

Justificativa do projeto para criminalizar o movimento “red pill”

Segundo a deputada, há casos em que autores de crimes contra mulheres tiveram contato prévio com comunidades virtuais que divulgam conteúdos misóginos.

“Em diversos casos, autores de ataques ou crimes contra mulheres participaram previamente de fóruns ou comunidades que promoviam esse tipo de conteúdo”, afirmou a parlamentar.

Duda Salabert também declarou que a proposta não pretende restringir a liberdade de expressão, mas sim combater estruturas organizadas que incentivem violência.

Em publicação nas redes sociais, ela afirmou:

“Red Pill não é apenas um meme da internet. Em muitos casos virou um ecossistema organizado de misoginia, onde mulheres são tratadas como inimigas e a violência é normalizada.”

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O que é o movimento red pill?

O termo “red pill” ganhou popularidade na internet e tem origem no filme The Matrix, lançado em 1999. No longa, a pílula vermelha representa o “despertar” para a realidade.

Na internet, o conceito passou a ser utilizado por comunidades que afirmam que homens estariam sendo manipulados ou prejudicados pelas relações sociais contemporâneas. Parte desses grupos passou a divulgar conteúdos considerados misóginos.

Essas comunidades fazem parte do que ficou conhecido como machosfera, conjunto de espaços online voltados ao público masculino que, em alguns casos, difundem discursos hostis contra mulheres.

Entre esses grupos também estão os chamados incels, termo usado para descrever homens que afirmam não conseguir estabelecer relacionamentos afetivos ou sexuais e que culpam mulheres ou a sociedade por essa situação.

Debate sobre misoginia e violência contra mulheres

O debate sobre misoginia ganhou força no país diante do crescimento da violência contra mulheres.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que o Brasil registrou 1.547 feminicídios em 2025, média de cerca de quatro casos por dia.

Somente em janeiro deste ano, 131 mulheres foram vítimas de feminicídio, número superior ao registrado no mesmo período do ano anterior.

Casos de violência contra mulheres podem ser denunciados por meio do Ligue 180, canal nacional de atendimento.

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