Em assembleia, ASSUFOP aceita proposta do governo

Em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFOP (ASSUFOP), na tarde de hoje (18), os Técnicos Administrativos da Educação (TAEs) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) aceitaram a proposta do Governo Federal. É um grande passo para o fim da greve, que continuará até a assinatura do acordo.

Amanhã, ocorrerá assembleia geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (Adufop) às 16h, uma das pautas é se a classe deve ou não assinar o acordo do governo.

A proposta do governo foi enviada ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) no último dia 14. A resposta do sindicato será dada ao governo na próxima sexta-feira (21) após assembleia de base, como a que aconteceu hoje na Ufop.

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Confira a nota do MEC sobre as propostas:

Ministério da Educação (MEC) realizou nesta sexta-feira, 14 de junho, reunião extraordinária da Mesa Setorial Permanente de Negociação para debater reivindicações não remuneratórias dos docentes das instituições federais de educação. Na ocasião, a Pasta fez quatro propostas para os docentes e as carreiras de técnicos administrativos (TAEs).

O MEC ofereceu revogar a Portaria nº 983/2020 (que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) caso o acordo seja assinado. Também propôs criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias após assinatura do acordo para a elaboração de uma nova regulamentação.

Outra proposta foi a recomposição do conselho permanente que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a docentes. A certificação é destinada a professores de cursos técnicos de nível médio que não necessariamente demandam mestrado e doutorado para o exercício do magistério.
Nesse sentido, o MEC apresentou, ainda, um posicionamento sobre o RSC. A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação articulará, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), posição favorável ao fim dos recursos nas demandas judiciais em processos cujo objeto seja a concessão de RSC aos aposentados.

A quarta proposta do MEC envolve um pedido de alteração legislativa para a criação do TAE substituto, que prevê a contratação temporária de um profissional em caso de afastamento ou licença do servidor.

O secretário-executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, enfatizou o espaço de diálogo promovido pela mesa setorial: “A ideia é de que a mesa setorial seja uma mesa de trabalho, com a frequência devida. Este governo e este Ministério não se furtarão do diálogo.”

Grisa explicou que a reunião não iria tratar de questões com impacto orçamentário nem de pontos abordados na proposta apresentada pelo MGI para docentes e TAEs, mas destacou o esforço do governo ao negociar.
“Temos um avanço para docentes e TAEs bastante significativo com as propostas do governo. Não há notícias de uma conquista desse tamanho para as categorias nos últimos anos. Por isso, reforço aqui o apelo do Ministro [da Educação] Camilo Santana para o movimento dar um encaminhamento inédito à greve, garantindo um acordo com todas as entidades. É preciso analisar o tamanho da conquista. O Presidente Lula nunca deixou de fazer reajuste acima da inflação e o que temos na proposta é uma previsão com ganhos reais importantes”, afirmou.

Participantes – Compareceram ao encontro representantes do MGI; do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes). Novas reuniões da Mesa Setorial Permanente de Negociação serão realizadas em breve.

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