Uma portaria publicada no Diário Oficial da União facilita as condições de financiamentos via Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) a empreendedores turísticos afetados por chuvas no estado de Minas Gerais. Os benefícios incluem a renegociação dos contratos em curso, podendo-se estender períodos de carência e suspender o pagamento do crédito por até seis meses, e a ampliação, também por até seis meses, do período de carência aplicável a novas operações.
“O governo Lula tem agido para garantir assistência imediata às famílias, a recuperação da infraestrutura e o apoio à retomada econômica em Minas. E o Ministério do Turismo participa desse grande suporte federal, facilitando as condições para que empreendedores turísticos mantenham seus negócios, os empregos que geram e estejam preparados para a retomada das atividades”, afirmou o ministeo do Turismo Gustavo Feliciano.
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A lista de beneficiários envolve meios de hospedagem, bares, restaurantes, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos, entre outros, tendo no Fundo um suporte no processo de recuperação.
As medidas contemplam negócios de municípios mineiros com situação de emergência e estado de calamidade pública declarados por portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e respectivos decretos executivos estaduais e municipais. O prazo de aplicação das condições especiais seguirá a vigência dos estados de emergência e calamidade, e os financiamentos cumprirão normas da Portaria MTUR nº 666, de 25 de setembro de 2020.
O valor financiado e a remuneração do agente financeiro serão devidamente capitalizados durante o período de suspensão, devendo o pagamento integral do débito ser realizado conforme o prazo total de cada linha de financiamento. Os interessados em acessar o Fungetur, que contempla preferencialmente micro, pequenas e médias empresas, devem estar regularmente inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos).
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
