Nesta semana, a possibilidade de Ouro Preto ter uma Guarda Armada foi tema de debate em diversos setores da sociedade ouro-pretana. Após o vereador Ricardo Gringo (Republicanos) apresentar um Projeto de Lei requerendo o armamento da segurança municipal, o governo da Cidade Patrimônio Mundial se posicionou oficialmente, por meio do secretário Yuri Assunção.
O responsável pela Secretaria de Governo do município destacou alguns pontos em sua fala na reunião de comissões da Câmara Municipal na última quinta-feira (13). Ele explicou que, embora a Constituição permita que municípios armem suas guardas, isso não significa que seja uma regra obrigatória. Cada cidade deve avaliar sua necessidade específica. Para ele, essa mudança na configuração da Guarda Civil Municipal não está prevista no orçamento da cidade. Por isso, o PL teria vício de iniciativa, que ocorre quando um projeto de lei é proposto por alguém ou por algum órgão que não tem competência para isso.
“Então, no âmbito primeiro da legalidade, é o efetivamente um vício de iniciativa, porque o processo de direito que cria guarda armada não calcula o impacto (…) Quanto vai custar? O orçamento deste ano não tem previsão financeira de armamento da guarda municipal, não foi previsto isso na lei do ano passado”, disse Yuri.
Para o membro do Executivo, esse tema carece de maior discussão. A segurança em Ouro Preto, segundo Assunção, é uma questão que demanda a participação de vários setores da sociedade.
“Não tem uma relação direta entre a guarda armada e reduzir o número de violentos. E tem vários outros pontos que têm que ser discutidos”, afirmou.
Ele também alertou para os riscos de tensão entre guardas armados e a comunidade, exemplificando com casos de conflitos que poderiam se agravar com o uso de armas letais. Assunção sugeriu que, em vez de investir no armamento, o município poderia focar em alternativas.
“Em situação de tensão, o guarda que está armado afasta essa confiança com a comunidade, pode gerar mais tensão ainda. Não sei se existe um consenso na comunidade se esse armamento é possível neste momento. Então, nesse primeiro momento, e não dizendo que não pode chegar a ser uma realidade no setor preto, o entendimento é que o município pode investir em outras alternativas“, finalizou.
Discussão da Guarda armada em Ouro Preto ganha força nas redes sociais
Nos comentários da publicação do Pró-Comunidades (programa criado pela Secretaria de Governo), dezenas de pessoas comentaram no sentido de apoiar o armamento ou apresentar contrapontos e divergências sobre a temática.
Alex Bruno, influente no debate político da região, posicionou-se a favor do armamento. De acordo com ele, essa ação vai além da violência.
“O armamento da Guarda Municipal de Ouro Preto não é uma questão de violência, mas de preparação e prevenção. O exemplo de Mariana prova que essa medida pode ser implementada de forma responsável e eficiente, sem que haja abusos ou excessos. Negar o armamento da Guarda Municipal significa expor tanto os agentes quanto a população a riscos desnecessários. Com treinamento adequado, fiscalização rigorosa e protocolos bem definidos, essa medida representa um avanço na proteção da cidade, garantindo mais segurança para todos”, disse Alex.
Samuel Sabino, estatístico e servidor público de Ouro Preto, comentou que, em caso de armamento da GCM, sejam implantadas câmeras nos coletes dos agentes.
“Dê as armas, mas dê também as câmeras no colete. Porque aí a população poderá saber se o guarda agiu conforme a lei. Pronto”, declarou.
Higor Bittencourt, membro da Guarda de Ouro Preto, destacou que o armamento traria maior possibilidade de atuação dos agentes. Ele ainda citou casos recentes que, segundo ele, poderiam ser evitados em caso de armamento.
“Em 2023, quando havia escolas sofrendo ataques violentos, todos solicitavam a guarda na porta das escolas para trazer segurança. Aí fica uma pergunta: se uma pessoa armada invade uma escola, vocês acham que a guarda é capaz de proteger as crianças e professores? O assalto recente na praça, comentários em redes sociais perguntavam onde estavam os guardas que a prefeitura efetivou no início do ano. Vocês acham que a guarda seria capaz de evitar aquele assalto ou de prender os assaltantes? A realidade da cidade é outra. Estamos pedindo treinamentos, preparação adequada em conformidade com as leis existentes para proteger a cidade e que o guarda tenha devida segurança para retornar vivo para sua família”, finalizou.
Alisson Coelho expressa sua concordância com as declarações do secretário de Governo. Ele argumenta que, em sua visão e na de muitos outros, os guardas municipais ainda não possuem o conhecimento e a formação adequados para manusear armas de fogo.
“A função da nossa Guarda Municipal é zelar pelos bens e serviços públicos, manter a ordem pública e prestar apoio em situações de emergência. é cuidar de edifícios, equipamentos e patrimônio do município, além de garantir a continuidade dos serviços prestados à população, efetuando blitz educativa e etc. Em situações que extrapolem essas atribuições e que coloquem suas vidas em risco diante de um criminoso armado, é fundamental que acionem a polícia militar”, disse Alisson.
Ainda no post, outros comentários celebravam o posicionamento de Yuri, enquanto outros abriam divergência.
Para discutir o tema com profundidade, o secretário destacou que será realizada uma audiência pública para ouvir diferentes opiniões e construir soluções que fortaleçam a segurança no município.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
