As escolas municipais de Mariana começarão a ensinar história e cultura afro-brasileira e indígena a partir de 2025. A lei, sancionada pelo prefeito Celso Cota (PSDB) na última segunda-feira (01), exige que as escolas incluam em seu currículo a história da África e dos povos africanos, bem como a luta e as contribuições dos negros e indígenas na formação da sociedade brasileira.
Assim como diversas cidades de Minas Gerais e do Brasil, Mariana possui uma população não-branca predominante. De acordo com o censo de 2022, 73% da população marianense se declara como parda (51%) ou preta (22%), enquanto 26% se declara branca. Mesmo assim, até esse PL, não havia um conteúdo de ensino programático instalado nas redes públicas do município.
‘EXPERIENCIA POSITIVA DO QUE É SER NEGRO’: LEI PODE INFLUENCIAR NA MANEIRA EM QUE AS CRIANÇAS SE ENXERGAM
O jornal Geraes conversou com Adelina Barbosa Nunes, professora e integrante do Movimento Negro de Mariana. Ela afirmou que a Lei 3798 é uma conquista significativa dos movimentos negros da cidade. Barbosa destaca que há mais de 20 anos, existe uma orientação para que o sistema educacional público e privado, incluindo o ensino superior, garanta o acesso a um ensino intercultural. Esse ensino deve considerar a história do Brasil a partir das narrativas dos próprios povos africanos e indígenas. Para além do aspecto legal, Adelina também reforça o valor dessa lei para a autoestima das crianças negras de Mariana,
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“É uma forma de afastar a sombra dos interesses de dominação que permeiam. É sem dúvida, proporcionar que desde a primeira infância essas crianças negras e não negras tenham experiências de identificação positiva do que é ser negro e negra. Além disso, é desconstruir também uma suposta superioridade das pessoas brancas. Isso sem dúvida, fortalece a autoestima das crianças negras e a sua saúde mental”, disse Adelina, que também é psicóloga.
O PL 3.798/2024 ainda diz que esses conteúdos serão abordados em todas as disciplinas ao longo do ano, especialmente nas aulas de Arte, Língua Portuguesa e História. Com a instituição do ensino integral na Primaz de Minas, os alunos ganham a possibilidade de aprender sobre esses temas relevantes.
Além disso, as escolas deverão pesquisar e divulgar elementos culturais como religião, música, dança e culinária afro-brasileira e indígena, podendo contar com a participação de entidades afro-brasileiras, universidades e outras instituições de pesquisa.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
[…] Com 70% de população não-branca, Mariana determina ensino de história afro-brasileira e indígen… […]
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