Na Inglaterra, acontece desde 21 de novembro o julgamento das mineradoras BHP e Vale, controladoras da Samarco, pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana. Em uma entrevista recente para o Minas S/A, do jornal O Tempo, o prefeito eleito Juliano Duarte (PSB) revelou que o município pleiteia uma indenização de R$ 28 bilhões, mas espera receber pelo menos metade desse valor após a decisão da corte.
Nesse sentido, vale destacar que, no Brasil, o novo acordo de repactuação prevê a destinação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, que será pago em 20 anos. Esse documento foi assinado e homologado com anuência do Governo Federal, do Governo do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com os municípios recebendo um prazo de 120 dias para aceitar ou não os termos.
Mesmo entendendo que talvez a cidade não receba a totalidade do que é pleiteado, Juliano destaca que, como futuro chefe do Executivo, prefere esperar o resultado do processo inglês, que deve se encerrar entre fevereiro e meados de março.
“O valor pleiteado hoje na Inglaterra, que Mariana pleiteou, o que está na ação é de R$ 28 bilhões. Nós entendemos que o Município não vai receber todo esse valor, mas nós entendemos também que a empresa, no caso a BHP, vai querer negociar com a Prefeitura municipal de Mariana. É muito melhor ela negociar do que ter uma decisão na corte inglesa, e uma decisão dessa na Bolsa de Valores é muito negativa para uma das maiores mineradoras do mundo”, disse Duarte para o Minas S/A.
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Pagamento à vista e melhores perspectivas fazem ‘prefeitos’ de Mariana se unirem em prol do julgamento na Inglaterra
Outro fator que faz a futura administração aguardar a decisão europeia é a possibilidade de receber o valor à vista, sem o parcelamento que o acordo no Brasil indica. Segundo cálculos da Prefeitura, Mariana receberá, em 20 anos, cerca de R$ 60 milhões por ano, o que, segundo o prefeito eleito, não oferece uma indenização real.
“Hoje sim, em número e valores sim, é muito mais viável do que aqui, porque aqui a gente vai receber em 20 anos, lá a gente recebe, tem um detalhe, de imediato. Lá é à vista. Lá não fala em parcelamento de pagamento. Aqui não, aqui são 20 parcelas, uma parcela por ano, e as 5 maiores parcelas, que também nós não concordamos, são as últimas”, afirmou o político.
Na intenção de alinhar as perspectivas, Juliano busca um diálogo com o atual prefeito Celso Cota (PSDB), antigo desafeto político, mas que se uniu ao futuro chefe do Executivo da Primaz de Minas no sentido de pleitear um melhor acordo para Mariana. Ambos estão trabalhando para apresentar projetos diretamente às mineradoras, focados em infraestrutura e melhorias sociais, no intuito de acelerar a reparação.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.