A Agência Nacional de Mineração (ANM) está analisando um pedido da Vale para a desinterdição da Mina de Viga, localizada em Congonhas. A solicitação ocorre paralelamente a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que exige da mineradora medidas de segurança e reparação ambiental devido ao vazamento de água e sedimentos registrado no local em janeiro deste ano.
Segundo a ANM, o processo de avaliação ainda está em andamento. O órgão informou que a liberação depende de fiscalizações presenciais e de uma análise rigorosa da documentação técnica. Entre os pontos verificados estão a estabilidade do empreendimento, a infraestrutura, o sistema de drenagem e o monitoramento da área. A agência destacou que qualquer decisão será baseada exclusivamente em critérios técnicos e de segurança, sem antecipar conclusões.
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Na esfera judicial, a ação do MPF cobra a contratação de uma auditoria técnica independente. O objetivo é acompanhar a recuperação das áreas atingidas pelo extravasamento e avaliar as condições gerais de segurança da estrutura. O órgão também solicita um plano de fiscalização e monitoramento contínuo durante a tramitação do processo.
Em nota, a Vale afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação judicial, mas declarou que mantém tratativas com o MPF em busca de uma composição extrajudicial. A empresa ressaltou que essa negociação segue em curso mesmo após a assinatura de um acordo prévio com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Governo do Estado, firmado em agosto. A mineradora também pontuou que executa medidas de recuperação na área afetada desde o incidente.
O Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral (AGE) e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), informou que não comenta processos em andamento e que se manifestará nos autos assim que for intimado.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
