A prefeitura municipal de Itabira terá que adotar medidas emergenciais para preservar um casarão tombado, situado na Rua Santana, nº 191, no bairro Penha. Uma decisão judicial, que tem como base o pedido do Ministério Público de Minas Gerais, determina que o órgão executivo municipal adote obras que garantam a segurança estrutural de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico municipal.
Um Relatório da Defesa Civil municipal constatou a gravidade da situação, classificando o imóvel em grau de risco 3 (alto) e alertando para a iminência de colapso estrutural.
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Segundo informações oficiais do MPMG, a Justiça obriga o município de Itabira a iniciar imediatamente as obras emergenciais necessárias à estabilização estrutural do imóvel tombado, nos termos recomendados pela Defesa Civil. Também deve apresentar, em até 180 dias, projeto técnico de restauração e reparo do imóvel tombado, conforme compromisso assumido em reunião ocorrida em abril de 2024 com o MPMG. O documento deve ser submetido ainda à aprovação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Itabira.
O documento conta com uma apuração da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Itabira, que afirma que o imóvel encontra-se em avançado estado de deterioração, apresentando grave risco estrutural, o que exige intervenção do Poder Público.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
