Ao todo, 26 municípios assinaram a repactuação do Acordo de Mariana (20 de Minas Gerais e 6 do Espírito Santo), enquanto 23 recusaram (18 de Minas Gerais e 5 do Espírito Santo). Entre as cidades que optaram por não aderir estão Mariana e Ouro Preto, duas das mais impactadas pelo desastre de 5 de novembro de 2015.
Em 25 de outubro de 2024, o governo Federal, o governo de Minas Gerais, o Espírito Santo e as mineradoras envolvidas definiram os termos do novo acordo. O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou os termos do acordo em 6 de novembro, um dia após o nono aniversário da tragédia. Após a homologação, as cidades reconhecidas como atingidas tiveram 120 dias para decidir se adeririam ou não aos novos termos.
O prazo se encerrou nesta quinta-feira (6). Portanto, confira a lista de cidades que decidiram assinar o acordo e as que recusaram.
Municípios que aderiram à repactuação
Minas Gerais
- Bugre
- Caratinga
- Córrego Novo
- Dionísio
- Iapu
- Marliéria
- Pingo D’Água
- Ponte Nova
- Rio Casca
- Rio Doce
- Santa Cruz do Escalvado
- Santana do Paraíso
- São Pedro dos Ferros
- Sem Peixe
- Sobrália
- Barra Longa
- Fernandes Tourinho
- Ipatinga
- Raul Soares
- Timóteo
Espírito Santo
- Anchieta
- Conceição da Barra
- Fundão
- Linhares
- São Mateus
- Serra
Municípios que NÃO assinaram a repactuação
Minas Gerais
- Aimorés
- Alpercata
- Belo Oriente
- Bom Jesus do Galho
- Conselheiro Pena
- Coronel Fabriciano
- Galiléia
- Governador Valadares
- Ipaba
- Itueta
- Mariana
- Naque
- Ouro Preto
- Periquito
- Resplendor
- São Domingos do Prata
- São José do Goiabal
- Tumiritinga
Espírito Santo
- Aracruz
- Baixo Guandu
- Colatina
- Marilândia
- Sooretama
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Situação financeira influencia decisão
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), destacou em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (7), que a decisão de aderir ou não ao acordo foi influenciada pela situação financeira crítica de muitos municípios. Ele citou o exemplo de Barra Longa, o segundo município mais afetado pelo desastre, onde o prefeito Elson Magnata (PP) assumiu o cargo com uma dívida de R$ 6 milhões e sem condições de pagar o 13º salário dos funcionários.
“Até ontem à noite, ele foi firme. Disse: ‘Juliano, infelizmente eu não aguento. Não vou conseguir pagar o salário do próximo mês e vou ter que assinar’. Porque o valor que Barra Longa vai receber com a primeira parcela permitirá quitar as obrigações e pagar os servidores. Se ele estivesse em uma situação financeira melhor, também seria mais um município que não assinaria”, revelou Duarte.
Enquanto algumas cidades viram no acordo uma solução para suas crises financeiras, outras, como Mariana e Ouro Preto, optaram por não assinar, alegando insatisfação com os termos propostos.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
