Um caso de racismo aconteceu no transporte coletivo de Ouro Preto no início da noite de terça-feira (13). Menores de idade vestidos com o uniforme da Escola Estadual Dom Pedro II estavam no ônibus de Saramenha, onde proferiram falas racistas entre eles. Uma testemunha disse que ouviu frases, como “não tem diferença entre você e o chão” e “você tem cheiro de queimado”. Uma mulher interviu na situação, pedindo respeito e educação, dando um basta nas ofensas. Um homem negro que estava presente no veículo se sentiu ofendido e também repreendeu os jovens.
Veja o vídeo:
O vice-diretor da Escola Dom Pedro II, Roberto Arlindo, disse que o fato não tem relação com a unidade escolar e que haviam outros menores com o uniforme da Escola Thomás Gonzaga. Entretanto, a fonte que presenciou o fato e fez o registro acima disse que viu apenas jovens com uniforme da Dom Pedro II. De qualquer forma, o representante da escola disse que estão fazendo o trabalho de identificação dos envolvidos.
“Nós estamos identificando quem são os alunos para chamarmos os responsáveis e falar para eles sobre o acontecido. Como aconteceu fora da escola, eles têm que conversar com os filhos, explicar que determinadas coisas em determinadas situações são inadmissíveis, principalmente no transporte público. A escola faz algumas ações para conscientizar os nossos alunos e agora vamos intensificar. Isso é sempre importante”, disse Roberto Arlindo ao Jornal Galilé.
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Como ainda não há a identificação dos envolvidos, o caso está sujeito a algumas consequências. Quando uma criança de até 13 anos comete um ato infracional, os responsáveis legais que são penalizados. No caso de adolescentes, o próprio autor responde pelo ato.
“É muito ruim hoje quando um adolescente diz que vai fazer algo, porque não vai dar nada para ele. Dá sim. A gente está aqui para a garantia do direito da criança e do adolescente, mas antes de falar sobre os direitos, eles também têm deveres. Não é falado isso. Isso é algo da educação dada dentro de casa. É um crime injúria racial. Então, o adolescente é penalizado dentro da lei e da proteção que ele merece. Tem que ser feito um Boletim de Ocorrência, depois ele vai para uma medida socioeducativa que quem responde por tudo isso é o CREAS (Centro de Referência de Assistência Social). Quem aplica as medidas socioeducativas é o próprio juiz, não é o conselho. Quando é com criança, há uma orientação do Conselho Tutelar, a gente encaminha a criança para o psicólogo, porque quando acontece isso, geralmente, é algo relacionado ao que está acontecendo dentro do núcleo familiar”, explicou Lorena Soares, conselheira tutelar de Ouro Preto, ao Jornal Galilé.
Segundo Lorena, casos de racismo, bullying ou agressão física tem aumentado na cidade nos últimos tempos, com a volta das aulas presenciais, tendo, em média, registro de casos duas ou três vezes por semana. A principal causa apontada pela conselheira é o núcleo familiar que a criança ou o adolescente está inserido. “A educação deve ser construída dentro de casa, a escola está ali para educar em relação ao estudo, é algo pedagógico e não para ensinar que é preciso respeitar o próximo. Quem tem que fazer isso são os pais dentro de casa”, disse.
As ações de conscientização das crianças e dos adolescentes são de responsabilidade do CREAS. Entretanto, ainda que os menores não sejam identificados, a escola tem a obrigação de trabalhar esses temas, segundo Lorena, bem como outros casos delicados que têm aumentado entre os jovens de automutilação e tentativa de abuso.
“Eles ficaram praticamente dois anos dentro de casa. Agora que voltaram, eles estão muito eufórico, é muita coisa que eles estão colocando para fora. São adolescentes em processo de construção e dentro de casa nós não sabemos o que acontece”, declarou Lorena.
A conselheira disse que a intervenção no ônibus foi feita de forma correta, sem filmar os menores e com falas firmes sobre respeito. Porém, é indicado, em casos como esse, que a Polícia Militar seja acionada para a realização de um Boletim de Ocorrência e o acionamento dos responsáveis por meio do Conselho Tutelar. Cabe lembrar que não é apenas a vítima que pode acionar a polícia e registrar um BO, qualquer um pode fazer.
“Se a intervenção fosse feita de forma mais efetiva, acredito que os adolescentes não fariam aquilo mais. Quando acontece um ato infracional e o adolescente vê polícia, é conduzido para a delegacia, tem que acionar os pais, ele pensa que pode acontecer algo com ele sim. A gente fala com os adolescentes que a ficará registrado o que eles fazem e isso não é bom para conseguir um emprego”, finalizou.
Jornalista graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), tendo passagens pelo Mais Minas, Agência Primaz e Estado de Minas.
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