A Prefeitura de Mariana protocolou na Câmara Municipal o projeto do novo REFIS 2025, programa que propõe até 100% de desconto em juros e multas para contribuintes com dívidas com o município. A medida ainda depende de aprovação dos vereadores.
O programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Prefeitura de Mariana foi oficialmente protocolado na Câmara Municipal nesta semana. A iniciativa tem como objetivo oferecer condições especiais para que cidadãos regularizem dívidas ativas com o município, que atualmente somam R$ 52 milhões.
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Conforme anunciado pelo prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), quem optar pelo REFIS com pagamento à vista terá 100% de desconto em juros e multas. Já o parcelamento em até seis vezes garantirá 70% de desconto, enquanto pagamentos acima de seis parcelas terão 50% de desconto. O prazo final para adesão será 30 de julho, caso o projeto seja aprovado pela Câmara.
Segundo Juliano Duarte, o REFIS representa uma “oportunidade para o cidadão andar em dia com as suas contas junto à Prefeitura”. O prefeito também ressaltou que manter-se em dia com o município é um ato de responsabilidade que fortalece as políticas públicas e permite mais investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
A proposta prevê que os descontos sejam aplicados apenas sobre juros e multas, não incidindo sobre o valor principal da dívida. O projeto agora aguarda a aprovação dos vereadores para que o programa entre em vigor e a população de Mariana possa aderir.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
