A crise orçamentária enfrentada pelas universidades federais foi tema da Assembleia Universitária da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) nesta quarta-feira (14), quando a instituição reafirmou a prioridade na manutenção de bolsas e auxílios estudantis. O encontro reuniu estudantes, docentes e técnicos para discutir os impactos do contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 12.448.
A norma do governo federal limita a execução mensal do orçamento das universidades a 1/18 (5,5%) do total anual até novembro. O reitor Luciano Campos abriu a reunião destacando os impactos desse contingenciamento e reforçou a necessidade de articulação institucional para garantir o funcionamento da universidade.
Os pró-reitores Thiago Augusto de Oliveira Silva, de Administração Financeira, e Rodrigo Fernando Bianchi, de Planejamento e Administração, apresentaram os dados orçamentários e apontaram medidas para reduzir os efeitos dos cortes. A principal delas é a manutenção dos auxílios estudantis, com eventuais cortes restritos a contratos e despesas operacionais.
A mesa da assembleia contou ainda com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP (ASSUFOP), da Associação dos Docentes da UFOP (ADUFOP) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). O presidente do ASSUFOP, Gabriel Souza, defendeu a realização de paralisações mensais como forma de pressão política. Ele também criticou os cortes, considerando o aumento da arrecadação federal.
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Outro ponto discutido foi a continuidade do projeto de implantação do campus de Ipatinga. Segundo a Reitoria, a proposta não será impactada, pois conta com orçamento próprio já definido.
A Administração Central também informou que o sistema de energia fotovoltaica da universidade, ainda em fase de implantação, poderá gerar uma economia mensal de até R$ 200 mil em gastos com energia elétrica quando estiver em pleno funcionamento.
Em apoio às universidades, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota pública. A entidade reforçou a gravidade do cenário, pediu a liberação imediata dos recursos e cobrou a recomposição orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a Andifes, o atual modelo inviabiliza a gestão e ameaça atividades essenciais como o funcionamento de restaurantes universitários, contratos terceirizados e programas de assistência estudantil.
A UFOP afirma que seguirá acompanhando os efeitos do decreto e manterá diálogo com o Ministério da Educação e entidades representativas para buscar soluções que garantam a continuidade de suas atividades acadêmicas e administrativas.
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