Com reparação de Brumadinho, prefeituras executarão obras de saneamento básico

Com reparação de Brumadinho, prefeituras executarão obras de saneamento básico

Através da reparação, a Vale destinará 1,7 bilhão de reais para o BDMG, que entregará diretamente para as prefeituras atingidas pela tragédia/crime de Brumadinho. A informação, publicada pelo Ministério Público de Minas Gerais, dá conta de que a expectativa é de universalização do saneamento básico nas cidades atingidas.

O acordo que obriga a Vale a destinar essa verba foi apresentado na última quarta-feira (03), com representantes Governo de Minas, das instituições de Justiça compromitentes do Termo de Reparação – Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

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Assim, os projetos de saneamento passaram a ser preconizados graças a mudança de obrigação de fazer da Vale para obrigação de pagar. Com esta medida, o cerca de R$ 1,7 bilhão (valor corrigido) será gerenciado pelo BDMG. Nesse sentido, no modelo planejado, cada prefeitura vai apresentar os projetos, a Semad é a responsável pela política pública estadual e o BDMG vai repassar os recursos para universalizar o saneamento básico na região atingida. “Temos uma equipe preparada e um sistema 100% digital de fácil acesso”, afirmou o vice-presidente do BDMG, Antônio Claret para Agência Minas.

Nesse sentido, o MPMG destacou a importância do saneamento como medida socioambiental reparatória efetiva à toda região atingida, e o papel relevante das prefeituras na condução destas políticas públicas. 

LULA QUER EXIGIR QUE VALE PAGUE ATINGIDOS EM BRUMADINHO E MARIANA

Com reparação de Brumadinho, prefeituras executarão obras de saneamento básico
Lula fala em enrolação das mineradoras. Foto: Ricardo Stuckert

Nessa semana, o presidente Lula também pressionou as mineradoras, cobrando o pagamento para os indenizados. Em discurso no Recife (PE), ele cobrou as empresas responsáveis pelos desastres de 2015 e 2019 e solicitou ao Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, uma reunião com representantes das empresas. Ele destacou que desde 2015, os afetados em Bento Rodrigues e, posteriormente, em Brumadinho, buscam reparações adequadas e chamou atenção para o que ele descreve como um ‘esquecimento’ dos pobres pelas mineradoras. Lula enfatizou a necessidade de as mineradoras compensarem os prejuízos e criticou a “enrolação” da Vale em resolver essas questões.

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