O reajuste do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto e a autorização para compra de bebidas alcoólicas em eventos oficiais voltaram a repercutir nesta semana. Em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta sexta-feira (8), o presidente do Legislativo, vereador Vantuir Silva, defendeu as medidas e afirmou que ambas seguem critérios legais e orçamentários da Casa.
Segundo o parlamentar, o auxílio-alimentação não foi criado em sua gestão e existe desde 2005. A atualização do benefício ocorreu por meio da Lei nº 1.634, sancionada em abril deste ano, elevando o valor para R$ 1.750. O benefício contempla vereadores, assessores e servidores da Câmara.
De acordo com Vantuir, o reajuste foi discutido ao longo dos últimos meses junto à Comissão de Servidores. Inicialmente, a proposta apresentada pela presidência previa aumento de R$ 100, mas o valor foi revisto após negociações internas, chegando a R$ 150, mesmo índice aplicado pela Prefeitura de Ouro Preto aos servidores do Executivo.
Durante a entrevista, o presidente afirmou que o reajuste segue a capacidade financeira do Legislativo e não compromete o orçamento da Câmara. Ele também destacou que, além da atualização do cartão-alimentação, a legislação prevê recomposição salarial de 10% para os servidores efetivos da Casa.
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Outro tema comentado foi o projeto aprovado em março de 2025 que autoriza a compra de bebidas alcoólicas para solenidades e homenagens promovidas pelo Legislativo. A proposta gerou críticas nas redes sociais, mas o presidente argumentou que a medida está restrita a eventos institucionais oficiais.
Segundo Vantuir, as cerimônias foram reduzidas nos últimos anos como forma de contenção de gastos públicos. Ele afirmou que o número de homenagens promovidas pela Câmara caiu de cerca de 12 para seis eventos anuais, divididos entre os dois semestres.
O vereador também declarou que todas as despesas relacionadas às solenidades, incluindo alimentação e bebidas, seguem processo licitatório previsto na Lei nº 14.133/2021 e são divulgadas no Portal da Transparência. Conforme a justificativa apresentada pela Câmara, as aquisições respeitam critérios de razoabilidade, economicidade e proporcionalidade no uso dos recursos públicos.
Na entrevista, o presidente ainda afirmou que os gastos do Legislativo estão disponíveis para consulta pública e defendeu que a atual gestão mantém controle sobre as despesas da Casa.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
