A atividade legislativa de 2023 pode se encerrar no último dia útil antes da ceia de Natal, isso porque na terça-feira (19), o recesso da Câmara Municipal de Ouro Preto foi adiado devido a uma discussão acalorada sobre o orçamento para o ano de 2024. O Vereador Júlio Gori (PSC) pediu vista para emendas que ainda não foram analisadas em plenário, enquanto o orçamento aguarda aprovação. Com isso, a reunião ordinária segue normalmente na quinta-feira, com a previsão de uma extraordinária na sexta-feira.
A controvérsia em questão envolve um parecer emitido pela Comissão de Legislação e Justiça, que propõe a retirada de emendas da Lei Orçamentária para o ano de 2024. Os membros da comissão justificam sua recomendação com base em informações prévias que indicavam a intenção do Executivo de vetar tais emendas, o que motivou a votação favorável ao parecer. A comissão é composta pelos vereadores Vantuir (PSDB), Sandrinho (Republicanos) e Kuruzu (PT), sendo que os dois primeiros formaram maioria para a rejeição das emendas.
Com isso, Júlio Gori (PSC), parlamentar que pode ter a emenda retirada, pediu vista na votação do parecer. Caso os vereadores votem pela decisão das comissões, as emendas são retiradas, se votarem por derrubar o parecer, o projeto volta para as comissões.
A necessidade de uma reunião extraordinária para votar o projeto se deu porque o pedido de vista de Gori foi de 72h, impedindo que a discussão e votação acontecesse já na reunião ordinária da quinta-feira (21).
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DISCUSSÃO E PEDIDO DE VISTA SÃO VISTOS COMO AÇÕES POLÍTICAS NATURAIS
O presidente da Câmara, Zé do Binga (PV), em entrevista para o repórter Antônio Isidoro enfatizou a importância do respeito entre os vereadores, destacando que as comissões, especialmente a de Justiça, têm papel fundamental nesse processo. Ele abordou a natureza política das emendas, muitas vezes apresentadas pela oposição para colaborar ou prejudicar o projeto do governo.
A ausência do Vereador Alex Brito (Cidadania) na reunião da Comissão de Legislação e Justiça, onde suas emendas não foram discutidas, adicionou uma camada de complexidade ao cenário. O presidente da comissão esclareceu que o vereador autor deve estar presente para discutir suas emendas, o que não ocorreu no caso de Alex Brito.
Então, é lógico e evidente que a oposição propõe emendas conforme sua visão, seu gosto e seu desejo, não é mesmo? Às vezes, é para colaborar e ajudar, mas em outras ocasiões, é para prejudicar o projeto. Já adverti quanto a isso, e, na verdade, deveríamos estar iniciando o recesso hoje, não é? No entanto, devido à liberdade e ao desejo de trabalhar, solicitei a todos que não podemos entrar em recesso. Já comuniquei a todos sobre uma reunião na sexta-feira à tarde, que ocorrerá normalmente. Na sexta-feira, haverá uma reunião extraordinária da comissão para discutir, pois enquanto os projetos não forem votados, não estaremos em recesso.
disse Zé do Binga para Isisdoro.
Diante dessas divergências, as emendas do Vereador Júlio Gori foram arquivadas, seguindo a orientação do governo de vetar emendas não impositivas. A situação será discutida novamente em reunião extraordinária de comissões na sexta-feira, quando as emendas do Vereador Alex Brito serão reapreciadas.
Por sua vez o vereador Vantuir, que é o presidente das Comissões e faz parte da comissão de Legislação e Justiça explicou que, embora a última reunião plenária do ano estivesse programada para acontecer, situações como essa são comuns na política. Ele ainda mencionou que isso envolve questões relacionadas a projetos e, por vezes, a estratégias políticas para segurar ou acelerar a votação de determinados projetos.
Vamos ver, talvez na sexta-feira já tenhamos recesso para toda a câmara, não só para os vereadores. Ou, também, pode acontecer na semana do ano novo. Estamos aqui tentando voltar ao projeto que envolve a lei orçamentária, entre outros. Então, isso faz parte do Legislativo. É parte da técnica política, das articulações políticas. E isso se deve ao fato de termos apenas três membros na oposição. Se houvesse mais oposição, talvez fosse mais difícil ainda.
finalizou Vantuir à Isidoro.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
