Na 16ª Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto, realizada na terça-feira (11), foram discutidos dois Projetos de Lei (PLs) que tratam da reformulação e ampliação das competências da Guarda Municipal, transformando-a em Polícia Municipal. O objetivo das propostas é fortalecer a segurança pública na cidade diante do crescimento urbano e dos recentes episódios de violência registrados na região.
O primeiro projeto, PL 763/2025, de autoria do vereador Ricardo Gringo (Republicanos), propõe a modificação da designação da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Ouro Preto, além de estabelecer novas diretrizes para a corporação. Já o segundo projeto, PL 769/2025, apresentado pelo vereador Alex Brito (PDT), visa à ampliação das competências da Guarda Municipal, permitindo sua atuação em um leque maior de situações relacionadas à segurança.
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Durante a sessão, o vereador Ricardo Gringo destacou a importância do seu projeto não apenas pela alteração da nomenclatura da corporação, mas também pela necessidade de equipar os agentes municipais com armamentos adequados. “Estou muito feliz com a proposição desse projeto, porque não visa apenas a nomenclatura de Guarda Municipal para Policial Municipal. Vai muito além disso. A gente pede também todo o aparato que a polícia municipal vai precisar, inclusive armamentos, que é uma discussão que a gente está chamando de audiência pública, mas já está no projeto. O que eu busco é a otimização da segurança para os ouro-pretanos”, afirmou Gringo.
O vereador justificou a necessidade da proposta citando episódios recentes de violência ocorridos no município, como ataques registrados na Praça Tiradentes e o desaparecimento de uma moradora do bairro São Sebastião. Segundo ele, a transformação da Guarda em Polícia Municipal permitiria maior integração com outros órgãos de segurança e uma resposta mais eficiente às demandas da população.
O vereador Alex Brito ressaltou a relevância do PL 769/2025 para ampliar as competências da Guarda Municipal e permitir sua atuação em situações de violência e furto. “Vivemos um momento em Ouro Preto, assim como em Minas Gerais e no Brasil, com uma grande incidência de casos de violência doméstica, violência contra as mulheres e furto ao patrimônio, como aconteceu na joalheria em Ouro Preto. Nosso interesse é que a Guarda Municipal tenha mais poder para agir nesses momentos”, destacou Brito.
O parlamentar argumentou que a realidade da cidade mudou ao longo das últimas décadas, exigindo uma reformulação da estrutura de segurança. “Nossa cidade não é a mesma de 30 anos atrás. Hoje, temos uma cidade estudantil, com uma universidade, uma escola técnica e várias empresas. Precisamos que a Guarda tenha mais poder para defender nossa população”, afirmou.
Os projetos seguem para discussão e avaliação da Câmara Municipal. O vereador Ricardo Gringo ainda sugeriu uma audiência pública será realizada para debater as propostas relacionadas à segurança pública de Ouro Preto, especialmente no que diz respeito ao armamento da corporação. A medida tem gerado debates entre os vereadores e a população, que acompanhará os desdobramentos das propostas.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
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