Mariana assina oficialmente o acordo de reparação relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. Segundo o prefeito Juliano Duarte, o município conseguiu ampliar os valores previstos inicialmente e poderá receber R$ 2,4 bilhões, considerando os recursos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e os investimentos estruturantes que serão realizados no território municipal.
De acordo com o prefeito, Mariana receberá R$ 1,2 bilhão ao longo de 20 anos, em uma parcela anual. Além desse montante, foram construídos investimentos estruturantes que representam outros R$ 1,2 bilhão, totalizando os R$ 2,4 bilhões anunciados pelo município.
A decisão de aderir ao acordo ocorre um ano e meio após uma série de negociações. Juliano Duarte afirmou que Mariana não havia concordado com os valores inicialmente apresentados porque, segundo ele, o município não havia sido ouvido durante a construção do acordo e os recursos não seriam compatíveis com os impactos sofridos pela cidade.
“Os valores que foram ofertados nós não concordamos em virtude dos danos que foram causados na cidade mais impactada pelo rompimento da barragem de Fundão”, afirmou o prefeito.
Segundo Juliano Duarte, após novas reuniões e negociações com diferentes instituições, foram construídas condições específicas para Mariana. Com a assinatura, o município passa a ter acesso aos direitos previstos no acordo homologado pelo STF e aos programas vinculados à reparação.
Como serão distribuídos os recursos da Samarco no acordo de reparação?
Dos R$ 2,4 bilhões anunciados, R$ 1,2 bilhão corresponde ao valor que será recebido pelo município em 20 anos, com uma parcela a cada ano.
O segundo montante, também de R$ 1,2 bilhão, será destinado a investimentos estruturantes e programas no território de Mariana. Esse recurso será pago em seis parcelas, sendo uma neste ano e outras cinco nos anos seguintes.
O prefeito citou entre os investimentos previstos recursos para saneamento básico e esgotamento sanitário, além de outras obras estruturantes que ainda serão anunciadas pela administração municipal.
“Mais esses investimentos estruturantes significa mais um valor de R$ 1 bilhão e 200 milhões de reais. Nós conseguimos agora dobrar o valor do acordo do município de Mariana”, declarou.
Segundo Juliano Duarte, os investimentos deverão resultar em obras que, de acordo com a avaliação da administração municipal, terão impacto na infraestrutura e na qualidade de vida da população. O prefeito afirmou que os projetos específicos serão apresentados posteriormente.
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Acordo de reparação prevê fundo para investimentos em Mariana
Outra medida anunciada pelo prefeito é a criação de um fundo para gestão de parte dos recursos recebidos pelo município.
Segundo Duarte, a intenção é criar uma estrutura financeira que permita que os recursos sejam administrados pensando também no futuro de Mariana, diante da dependência histórica da economia local em relação à mineração.
“A gente sabe que o minério, ele é finito e um fundo soberano vai permitir Mariana ter uma estrutura financeira e programas e investimentos ao longo da sua história”, afirmou.
A proposta, segundo o prefeito, busca fazer com que os recursos da reparação tenham efeitos para além do período de recebimento das parcelas.
E os atingidos pelo rompimento?
A adesão de Mariana ao acordo também envolve questões relacionadas às ações judiciais movidas pelo município. A adesão implica a desistência das ações movidas pela Prefeitura na Justiça inglesa relacionadas ao rompimento da barragem.
O prefeito, porém, afirmou que a decisão do município não altera sua posição em relação às pessoas físicas e jurídicas que continuam buscando reparação na Justiça da Inglaterra.
“Quero informar também para todas as pessoas físicas e jurídicas que continuam com o processo na Inglaterra, que esse processo continua e que estarei aqui também do lado de vocês”, declarou.
Juliano também afirmou que continuará participando de reuniões e acompanhando as demandas dos atingidos. A decisão do município, segundo ele, foi tomada considerando os interesses da cidade e não representa o encerramento das discussões sobre reparação.
“A assinatura de um acordo não encerra a nossa responsabilidade com a reparação. Vou continuar presente nas reuniões, nas comissões e em todos os espaços onde for necessário defender Mariana e os direitos de quem foi atingido”, afirmou.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
