Ouro Preto sediará, nos dias 28 e 29 de outubro, a 1ª Conferência Mineira da Advocacia Pública Municipal. O evento será realizado no hotel Vila Galé Collection Ouro Preto, no distrito de Cachoeira do Campo, e está com inscrições abertas pelo link https://lnkd.in/d6TwEwAC.
Com o tema “Inovação, Gestão e Patrimônio Cultural na Prática das Procuradorias dos Municípios Mineiros”, o encontro contará com 11 atividades técnicas e 14 horas de conteúdo, divididas entre palestra magna, painéis e mesa-redonda.
A proposta da programação é promover a atualização profissional e aproximar o conhecimento técnico dos desafios enfrentados na rotina da administração pública, conectando temas como atividade minerária, inteligência artificial, finanças públicas, patrimônio cultural e planejamento urbano.
Primeiro dia: história, mineração e resolução de conflitos
As atividades começam na quarta-feira (28) com a abertura oficial e a palestra magna “O Futuro da Advocacia Pública se Constrói na História”, ministrada pela presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Anne Karole Fontenelle. A apresentação abordará a trajetória e a consolidação da advocacia pública municipal, o fortalecimento das procuradorias e seu papel estratégico na gestão pública.
Em seguida, o primeiro painel coloca em pauta a atividade minerária, tema diretamente ligado à realidade de Ouro Preto e região. Com mediação de Huaman Coelho e participação de Edilson Vitorelli, Luís André Azevedo e Flávia Vilela, o debate reunirá diferentes perspectivas sobre controle e fiscalização pública, Reforma Tributária, repercussões jurídicas de desastres e desafios estruturais do setor.
O primeiro dia também terá discussões sobre mediação, arbitragem, transação tributária e soluções consensuais de conflitos, apresentando alternativas para tornar a atuação jurídica mais eficiente e menos dependente da judicialização.
No período da tarde, um dos destaques será a mesa-redonda “Advocacia Pública: Diálogos sobre o Presente e o Futuro”, que reunirá representantes das esferas federal, estadual e municipal para debater governança, cooperação institucional e os desafios contemporâneos da carreira. A programação de quarta-feira será encerrada com um painel dedicado aos desafios e oportunidades da advocacia em Ouro Preto, seguido de um coquetel de integração.
Segundo dia: finanças, inteligência artificial e patrimônio
Na quinta-feira (29), os trabalhos começam pela manhã com debates sobre defesa do consumidor, finanças públicas, equilíbrio fiscal, planejamento e instrumentos de fomento ao desenvolvimento das cidades.
À tarde, a tecnologia entra em pauta no painel “IA e Automação na Gestão da Dívida Ativa Municipal”. A atividade discutirá o uso da inteligência artificial na gestão e recuperação de créditos públicos, abordando critérios de transparência, ética, responsabilidade e proteção de dados.
Na sequência, os painéis avançam para o planejamento urbano, tratando de ordenamento urbanístico, adaptação climática e direito à cidade. A preservação do patrimônio cultural também terá espaço com um debate sobre os mecanismos judiciais e administrativos voltados à proteção de bens que representam a memória e a identidade da sociedade.
O encerramento da conferência ficará por conta do painel “Processos estruturais e o novo papel da Advocacia Pública”, focado na atuação preventiva, estratégica e articulada das procuradorias diante de conflitos complexos que exigem soluções conjuntas entre diferentes instituições.
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Participantes e realização
O encontro reunirá magistrados, professores, especialistas, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e procuradores de diferentes estados para discutir o papel da advocacia pública municipal na formulação, execução e proteção das políticas públicas.
Entre as autoridades e profissionais confirmados estão a Procuradora-Geral da União, o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), procuradores federais e procuradores municipais de Ouro Preto, Belo Horizonte, Betim, Arcos, São Paulo e Niterói.
A 1ª Conferência Mineira da Advocacia Pública Municipal é uma realização da Prefeitura de Ouro Preto, com gestão e produção da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). O evento tem patrocínio ouro da Valenet e da Coreplan Gestão e Tecnologia, patrocínio prata da rede Vila Galé Hotéis (Vila Galé Collection Ouro Preto) e apoio da OAB de Minas Gerais, da OAB Subseção Ouro Preto, da Bemil Mineração e da Pedreira Irmãos Machado.
Serviço
- Evento: 1ª Conferência Mineira da Advocacia Pública Municipal
- Data: 28 e 29 de outubro de 2026 (quarta e quinta-feira)
- Local: Vila Galé Collection Ouro Preto (Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG)
- Inscrições: https://lnkd.in/d6TwEwAC
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