Apenas 14 prefeituras assinaram o Novo Acordo de Mariana

Os municípios de Bugre e Caratinga, em Minas Gerais, aderiram ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce (Novo Acordo de Mariana), elevando para 14 o número de cidades que formalizaram sua participação no processo. Bugre receberá um montante de R$ 39.209.772,96, enquanto Caratinga garantirá R$ 202.785.036,28 em recursos.

Com a adesão, os municípios abrem mão de ações judiciais internacionais, como no Reino Unido, onde algumas cidades ainda buscam reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015.

O município de Bugre, que era parte em uma ação judicial no exterior, receberá a primeira parcela do recurso após a formalização da desistência do processo internacional. Até o momento, além de Bugre e Caratinga, já aderiram ao acordo em Minas Gerais: Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo e Sobrália. No Espírito Santo, as cidades participantes são Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus.

O Novo Acordo de Mariana foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e conta com a assinatura da Samarco, Vale, BHP Brasil, União, governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, além de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. A Samarco afirmou que mantém diálogo com os municípios restantes e reforça seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo desastre.

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Coridoce não assinará o acordo

Apesar do avanço nas adesões, 35 municípios ainda não assinaram o acordo. O prazo para adesão se encerra no dia 6 de março de 2025.

Em 18 de fevereiro, durante coletiva de imprensa no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães, em Mariana, o prefeito Juliano Duarte assinou um manifesto conjunto com outros 22 prefeitos do Coridoce, rejeitando os moldes atuais da repactuação do Rio Doce.

Os gestores municipais manifestaram insatisfação com a proposta, alegando falta de transparência e pouca participação dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. O prefeito de Mariana criticou a distribuição dos recursos: “Se o governo federal defender o seu interesse e o governo estadual defender o seu interesse, os prefeitos também vão defender o interesse da população atingida, pois os problemas estão nas cidades”, afirmou Juliano Duarte.

Com a adesão de apenas 14 dos 49 municípios elegíveis, a maioria das prefeituras segue optando por não assinar o acordo, aguardando o desfecho do processo na Justiça britânica, onde buscam indenizações alternativas. O desfecho da repactuação será decisivo para definir a distribuição dos recursos e o futuro das cidades impactadas pelo desastre ambiental.

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