Servidores protestam contra reajuste, mas PL é aprovado em Mariana

Na manhã desta sexta-feira (21), a Câmara Municipal de Mariana realizou uma reunião extraordinária para a votação do Projeto de Lei 37/2025, que estabeleceu um reajuste salarial de 5% para os servidores públicos municipais. Apesar da mobilização contrária por parte dos servidores e do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Mariana (Sindserv), o projeto foi aprovado, contando apenas com os votos contrários dos vereadores Marcelo Macedo (PSDB), Zezinho Salete (PSDB) e José Sales (PDT).

A proposta, enviada pelo Executivo Municipal, visa recompor o poder de compra dos vencimentos dos servidores da administração direta e de suas autarquias, com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024. No entanto, o percentual foi duramente criticado pelos servidores, que argumentam que a arrecadação municipal permite um reajuste maior e que não houve diálogo com a categoria antes da definição da proposta.

O projeto aprovado autoriza a revisão geral da remuneração de servidores efetivos, comissionados, agentes políticos, servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREV), ocupantes de função pública, conselheiros tutelares, aposentados e pensionistas. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro de 2025 para os funcionários públicos de Mariana.

O menor vencimento básico da administração municipal foi fixado em R$ 1.518,00, enquanto o valor do auxílio alimentação passou para R$ 660,00. No entanto, os servidores argumentam que esse valor não condiz com o custo de vida da cidade.

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O presidente do Sindserv, Francisco Assis, conhecido como Chico Veterinário, pediu que os vereadores rejeitassem o projeto. Segundo ele, a proposta não atende às necessidades da categoria e desconsidera a alta do custo de vida. “O sindicato, representando os servidores que estão aqui e outros que estão lá fora, não aceita 5%. Hoje, há pessoas passando necessidade porque não é só alimentação. O custo de moradia em Mariana é altíssimo.”

Chico Veterinário endossou o pedido para que o projeto não fosse votado e que novas negociações com o prefeito fossem abertas: “Peço a vocês (vereadores), encarecidamente, que não votem. Porque preferimos continuar lutando em prol do nosso direito do que sermos subjugados a uma condição de desrespeito”.

A professora aposentada Beth Cota também criticou a falta de diálogo do governo municipal com o sindicato. “Estamos aqui apenas para reivindicar o que é de direito nosso. Como podemos falar de um reajuste de 5% sem que a entidade que nos representa tenha sido ouvida? O orçamento municipal aumentou significativamente nos últimos anos. Então, por que não há margem para um reajuste mais justo?”

O vereador Marcelo Macedo (PSDB) defendeu um aumento de 16,34%, relembrando que, em 2022, quando a arrecadação de Mariana era de R$ 533 milhões, o reajuste concedido foi desse mesmo percentual. “Hoje, temos um orçamento de aproximadamente R$ 950 milhões. Então, por que não podemos conceder os 16,34%? Qual a justificativa para um reajuste tão baixo?”

Marcelo Macedo também questionou a criação de novos cargos e o aumento nos salários do prefeito e dos secretários, enquanto os servidores receberam apenas 5%. “Esse aumento atual não cobre nem meio quilo de café. O servidor é a base do funcionamento da cidade e deveria ser valorizado.”

Apesar da aprovação do projeto, os servidores mantiveram as paralisações na sexta-feira e novamente na segunda-feira, em protesto contra o reajuste. A categoria continua reivindicando a abertura de um canal de negociação para discutir um percentual maior.

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