BR-356: Audiência propõe soluções para a Vila São Vicente

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (20), na Escola Municipal de Passagem de Mariana, os moradores da Vila São Vicente, vereadores, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) debateram o impacto da duplicação da BR-356 e o risco de desapropriação de moradias. Durante o encontro, foram apresentadas propostas para alterar o traçado da rodovia e reduzir a faixa de domínio da estrada, garantindo que as famílias permaneçam em suas casas.

A questão da desapropriação da Vila São Vicente vem sendo debatida desde 2018, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) passou a fiscalizar construções dentro da faixa de domínio da BR-356. Os moradores alegam que as casas foram construídas pela prefeitura há mais de 30 anos e que possuem documentação legal.

Em 2019, a área foi municipalizada, mas voltou para a administração federal em 2022, aumentando a insegurança da população. Apesar das diversas audiências realizadas, os moradores relatam que ainda não obtiveram respostas concretas sobre o futuro de suas moradias.

A mobilização dos moradores intensificou-se nas últimas semanas, com protestos na Prefeitura de Mariana, participação em sessões da Câmara Municipal e uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

“Estamos engajados em buscar respostas. Conseguimos que a Câmara viesse até Passagem para ouvir nossa comunidade e entender como essas casas foram construídas dentro da faixa de domínio do DNIT. “Não somos contra a duplicação, mas queremos nossas casas e o apoio do poder público para permanecer em nossas residências”
Moradora Raquel Sousa

A moradora Raquel Sousa tem sido uma das lideranças do movimento da Vila São Vicente em relação à duplicação da BR-356 / Foto: João B. N. Gonçalves

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Durante a audiência, foi anunciado que a consulta pública sobre a duplicação da rodovia, encerrada em janeiro, será reaberta por mais três meses. Além disso, a Câmara de Mariana e a ALMG apresentarão à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) uma nova proposta de traçado para BR-356, de modo que não ameace a Vila São Vicente.

A proposta, apresentada pelo deputado estadual Leleco Pimentel (PT) durante a audiência, sugere que a duplicação ocorra no lado oposto à Vila São Vicente, em uma área desocupada e pertencente à Companhia Mina da Passagem, que precisaria ser desapropriada, mas evitaria a remoção das moradias.

O deputado estadual Leleco Pimentel (PT) criticou a falta de transparência do governo estadual sobre os recursos destinados à obra e se posicionou contra a implantação de pedágios na região. Para o parlamentar, os R$ 2 bilhões da verba da repactuação dos danos são suficientes para arcar com os custos da obra, sem custos altos de pedágio.

“Queremos pista dupla, segurança e respeito à comunidade. Com o investimento previsto, é possível executar a obra sem recorrer ao pedágio. Precisamos de projetos claros e garantir que não haja desapropriação sem o devido diálogo com a população”, afirmou.
Deputado estadual Leleco Pimentel (PT)

O deputado Leleco Pimentel (PT) afirmou que a ALMG enviará à Seinfra uma proposta para mudar o traçado da BR-356, sem interferir nas moradias da Vila São Vicente / Foto: João B. N. Gonçalves

O vereador Ronaldo Bento (PSDB) apresentou ainda um projeto de lei que propõe a redução da faixa de domínio da rodovia dentro do território municipal. “A lei federal permite que a faixa não edificável de 15 metros seja reduzida para até 5 metros por meio de legislação municipal. Estou solicitando que esse projeto seja votado amanhã, em reunião extraordinária, para minimizar os impactos sobre os moradores e nos dar tempo para discutir soluções com o DNIT”, explicou.

Ronaldo Bento detalhou a situação do DNIT em relação às moradias da Vila São Vicente e a BR-356:

“O DNIT tem tomado medidas que afetam os moradores de duas formas. Primeiro, com a duplicação da BR-356, que os moradores apoiam desde que seja feita de forma justa. Defendemos que a obra ocorra para o lado da rodovia que não atinja as residências. Existe uma área próxima, pertencente à Companhia Mina da Passagem, que pode ser desapropriada para viabilizar a duplicação”.
Vereador Ronaldo Bento (PSDB)

O vereador Ronaldo Bento propôs um projete de lei para amenizar a situação dos moradores da Vila São Vicente com a duplicação da BR-356

Ronaldo Bento ainda reiterou que os moradores não têm culpa da situação, pois receberam suas casas da Prefeitura de Mariana, durante o mandato do prefeito João Ramos Filho. “Segundo, a questão da faixa de domínio, onde algumas casas estão dentro da área que o DNIT reivindica. Mas essa situação não foi criada pelos moradores, e precisamos de uma solução legal para garantir que não sejam removidos sem alternativas”, afirmou.

Os moradores da Vila São Vicente reforçaram que sua intenção não é impedir o desenvolvimento da infraestrutura da BR-356, mas sim garantir que as obras sejam conduzidas sem prejuízo para as famílias que ali vivem há décadas. Eles também destacaram que a comunidade está situada em uma região de grande importância histórica e ambiental, com nascentes que abastecem a cidade de Mariana.

A audiência pública reforçou a necessidade de uma solução que concilie a ampliação da BR-356 com a permanência das famílias na Vila São Vicente. A mobilização da comunidade continua, aguardando respostas do poder público e o avanço das negociações. Os próximos passos envolvem a votação do projeto de redução da faixa de domínio e a análise da nova proposta de traçado pela Seinfra.

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