O governo federal proibiu testes em animais para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (30), com a sanção da nova lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto estabelece um marco legal na proteção animal e no estímulo ao uso de métodos alternativos.
“A gente conseguiu sancionar uma lei que defende a soberania animal. As criaturas de Deus que têm como habitat natural o planeta Terra, ou seja, não vou ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou o presidente Lula.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, celebrou o avanço e afirmou que a lei “representa um investimento em vida, civilidade e respeito”, destacando que o Brasil passa a se alinhar às nações que escolhem a ciência com consciência. Segundo ela, o país avança no fortalecimento de uma convivência mais justa entre humanos, animais e o meio ambiente.
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A decisão de proibir testes em animais é fruto de um processo que envolveu diálogo técnico e político. O Ministério do Meio Ambiente teve papel decisivo, com participação ativa na formulação do substitutivo aprovado pelo Congresso. A pasta também coordenou escutas com entidades civis e levou ao governo um abaixo-assinado com 1,68 milhão de assinaturas, apoiando o projeto de lei.
Além de proibir testes laboratoriais com animais vivos para novos produtos, a lei determina que as autoridades sanitárias terão dois anos para reconhecer oficialmente métodos alternativos e estabelecer fiscalização efetiva. Produtos fabricados antes da sanção ainda poderão ser comercializados, mas os desenvolvidos após a nova legislação não poderão mais utilizar testes em animais.
A proibição de testes em animais” marca uma transformação significativa nas políticas públicas de ciência, saúde e bem-estar animal no Brasil. A medida também deve aumentar a competitividade da indústria brasileira em mercados internacionais que já exigem esse tipo de regulação.
A proposta aprovada é de autoria do ex-deputado Ricardo Izar. O texto passou pelo Senado na forma de substitutivo apresentado pelo senador Alessandro Vieira e teve relatório final do deputado Ruy Carneiro na Câmara dos Deputados.
Representantes de ministérios, do Congresso, da sociedade civil e da indústria estiveram presentes na cerimônia junto ao presidente Lula. Marina Silva reforçou que a proibição dos testes “eleva o patamar da humanidade”. Já Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, disse que a nova legislação “impulsiona o respeito aos animais e fortalece a ciência brasileira”.
Com informações de Agência Brasil.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
