A 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na última terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, teve como um dos temas centrais a necessidade de um levantamento patrimonial dos imóveis pertencentes à prefeitura. A proposta foi apresentada pelo vereador Wanderley Kuruzu (PT), por meio do Requerimento 56/2024, solicitando a criação de uma comissão para catalogar os bens da prefeitura e aqueles em sua posse.
Durante a sessão, Kuruzu destacou que a administração municipal enfrenta dificuldades em identificar e administrar seu próprio patrimônio. “A administração municipal não tem um conhecimento preciso de seu patrimônio. Há terrenos desapropriados que não foram registrados, imóveis abandonados e loteamentos cujas áreas destinadas ao município não estão devidamente documentadas”, afirmou o vereador. Ele citou como exemplo um terreno em Santa Rita que foi comprado pela prefeitura, mas nunca registrado oficialmente.
O vereador ressaltou ainda que muitos loteamentos privados devem destinar uma parte de suas terras ao município, mas há pouca clareza sobre quais áreas foram, de fato, repassadas. “Qual é a parte que foi passada dos loteamentos na entrada de Ouro Preto? E do loteamento entre Glaura e Cachoeira do Campo? Isso precisa ser verificado com urgência”, pontuou.
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O vereador Alex Brito (PDT) reforçou a importância do levantamento, destacando os altos gastos da prefeitura com aluguel de imóveis, enquanto há prédios municipais desocupados. “A prefeitura de Ouro Preto tem diversos imóveis desocupados, enquanto paga aluguéis elevados para abrigar secretarias e órgãos públicos. Precisamos saber exatamente quais são os bens disponíveis para otimizar esses recursos”, afirmou. Ele citou secretarias que atuam em casas alugadas pela prefeitura, como a de Desenvolvimento Social e a de Segurança Pública e Trânsito, que poderiam ser realocadas para imóveis municipais, reduzindo despesas.
A Câmara Municipal aprovou a criação da comissão, que será composta pelos vereadores Wanderley Kuruzu (PT), Wemerson Titão (PT), Luciano Barbosa (MDB), Ricardo Gringo (Republicanos) e Renato Zoroastro (PSB). O objetivo do grupo da câmara será realizar um diagnóstico detalhado sobre os imóveis pertencentes à prefeitura de Ouro Preto e apresentar soluções para a gestão eficiente desses bens.
O objetivo da comissão será organizar um inventário detalhado dos imóveis municipais, garantindo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Kuruzu enfatizou a importância do apoio da presidência da Câmara para viabilizar os trabalhos da comissão e permitir que a administração municipal tenha um controle adequado sobre os bens da cidade. O objetivo da comissão será organizar um inventário detalhado dos imóveis municipais, garantindo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Kuruzu enfatizou a importância do apoio da presidência da Câmara para viabilizar os trabalhos da comissão e permitir que a administração municipal tenha um controle adequado sobre os bens da cidade.
A falta de um levantamento patrimonial atualizado foi criticada pelos parlamentares, que ressaltaram que a ausência de dados concretos pode resultar na perda de oportunidades para investimentos e utilização adequada dos bens públicos. A expectativa é que o trabalho da comissão traga maior transparência e eficiência à gestão dos imóveis do município.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
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