A Prefeitura de Mariana iniciou o chamamento público para credenciar comerciantes interessados em atuar na venda de alimentos e bebidas durante o Carnaval de 2026. O processo autoriza a utilização de espaços públicos do município por ambulantes, barracas fixas e veículos motorizados, conforme regras definidas em edital já disponível para consulta.
Ao todo, serão concedidas 66 autorizações. Desse número, 40 são destinadas ao comércio ambulante, 16 a barracas fixas e 10 a veículos do tipo Towner. As barracas deverão obedecer ao padrão de tamanho estabelecido, com três metros por três metros, respeitando o planejamento urbano, o esquema de segurança e o layout oficial do evento.
As inscrições seguem abertas até o dia 23 de janeiro e devem ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço coordenacaodediversificacao@mariana.mg.gov.br. Toda a documentação exigida precisa ser enviada de forma legível e completa, sendo de responsabilidade do interessado garantir o correto encaminhamento. Propostas fora do prazo ou com pendências não serão analisadas.
Entre os requisitos obrigatórios está a apresentação de certificado de capacitação em Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, válido nos últimos 24 meses. Serão aceitos cursos presenciais ou on-line, inclusive os oferecidos pelo próprio município em anos anteriores, desde que ministrados por instituições habilitadas e em conformidade com a legislação sanitária.
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A lista de documentos varia de acordo com o perfil do proponente. Trabalhadores autônomos devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, certidões municipais, declaração de atividade e comprovação de atendimento às exigências da Vigilância Sanitária. Já Microempreendedores Individuais e pessoas jurídicas precisam comprovar CNPJ ativo, CNAE compatível, regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, além dos anexos previstos no edital.
No caso do comércio ambulante, será permitido apenas o uso de equipamentos móveis, como isopores, mochilas térmicas ou carrinhos manuais, sendo proibida a instalação de estruturas fixas. Todos os autorizados deverão atuar exclusivamente nas áreas definidas pelo município e cumprir as normas sanitárias, urbanísticas e de segurança.
A seleção dos credenciados seguirá a ordem cronológica de inscrição, desde que a documentação esteja regular. Em caso de empate, terão prioridade os Microempreendedores Individuais e, na sequência, quem tiver maior tempo de cadastro junto ao município. Persistindo a igualdade, a escolha será feita por sorteio público.
O edital completo, com todas as regras, critérios e modelos de documentos, pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Mariana.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
