Categoria: Barragem

Reassentamentos em Bento e Paracatu estão em reta final

Júlia Martins

Em Mariana, os reassentamentos nos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu estão em reta final de conclusão. De acordo com divulgado pela Samarco, foram cerca de R$ 7 bilhões de investimento em todo o processo. Atualmente, o processo de reassentamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão alcançou 93% de progressão, considerando imóveis já entregues ou com pagamento realizado para as famílias que optaram pela indenização em pecúnia. O dado inclui casas, sítios, comércios, lotes e bens de uso coletivo. Leia também: Entre os bens públicos previstos…

Samarco inclui pescadores e agricultores em indenização

Júlia Martins
Samarco abre nove vagas de emprego com oportunidades em Mariana

A Samarco disponibilizou um sistema para concluir o processo de indenização para pescadores profissionais e agricultores familiares O Sistema Agro e Pesca está previsto no Acordo de Reparação e pagará parcela única e individual de R$ 95 mil, sem a dedução de Imposto de Renda. São elegíveis os profissionais identificados em lista disponibilizada pela União e que atendam aos critérios estabelecidos no Acordo, como, por exemplo: ter solicitado cadastro nos canais oficiais da Fundação Renova (em liquidação) até 31 de dezembro de 2021, dentre outros requisitos. Com base nessa relação,…

STF volta a analisar acordo da tragédia de Mariana

João B. N. Gonçalves
STF volta a analisar acordo da tragédia de Mariana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, na próxima quinta-feira (10), recursos que questionam a decisão da Corte que validou o acordo de indenizações firmado após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A tragédia, ocorrida em 2015, é considerada um dos maiores desastres ambientais do país, e deixou 19 mortos e centenas de milhares de atingidos. O acordo, celebrado em 2024 entre o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP, prevê medidas estimadas em R$ 170 bilhões. Os…

Prazo para ingresso no Sistema PIM-AFE termina amanhã (05)

Júlia Martins
Samarco abre nove vagas de emprego com oportunidades em Mariana

Amanhã (05) termina o prazo para ingresso no Sistema PIM-AFE, da Samarco. A medida indenizatória, prevista no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, é destinada a pessoas que exerciam atividade formal e têm como comprovar seus danos. O Sistema PIM-AFE foi disponibilizado no dia 4 de fevereiro deste ano, com o objetivo de conferir solução definitiva ao Programa de Indenização Mediada (PIM) e também ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). Leia também: Os interessados em ingressar no Sistema PIM-AFE devem atender aos critérios de elegibilidade e, obrigatoriamente, contar com…

Governo federal promove ‘caravana’ para informar atingidos sobre os termos da Repactuação de Mariana

Igor Varejano

Entre os 24 a 28 de março, o governo federal estará em 22 territórios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. A Caravana Interministerial percorrerá municípios inseridos no Repactuação e o objetivo é informar e esclarecer dúvidas da população local sobre os termos do acordo.  Serão 20 reuniões, distribuídas entre 11 encontros com a população geral, 3 em territórios indígenas, 4 em comunidades quilombolas e 2 com outros grupos tradicionais. Contudo, o governo não liberou uma programação com a divulgação dos encontros com a população de maneira oficial. …

PID do Acordo de Reparação recebe mais de 100 mil requerimentos

Júlia Martins
Samarco abre nove vagas de emprego com oportunidades em Mariana

Em menos de um mês, mais de 100 mil pessoas já entraram com pedido no Programa Indenizatório Definitivo (PID), visando sua indenização em parcela única e individual de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica. O programa fica aberto até 26 de maio e os pagamentos começam ainda no primeiro semestre de 2025. O PID está previsto no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, e foi criado para concluir os pagamentos indenizatórios individuais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O programa visa atender às pessoas que…

Advogado do Espírito Santo tem OAB suspensa por captação irregular no Caso Mariana

Igor Varejano
Advogado do Espírito Santo tem OAB suspensa por captação irregular no Caso Mariana

Um advogado do estado do Espírito Santo teve o seu exercício da profissão suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo período de um ano, a contar da última quinta-feira (13). A decisão se deu após a instituição identificar suspeita de captação irregular de clientes no Caso Mariana na Inglaterra.  O profissional apresentava-se como colaborador do escritório britânico Pogust Goodhead, responsável por mover a ação contra a BHP, uma das controladoras da Samarco. As informações foram divulgadas pelo jornal A Gazeta.   A OAB-ES enviou um ofício para o Tribunal…

Atingidos em Brumadinho cobram continuidade do programa de renda

Júlia Martins

Foto: Luiz Santana Em Brumadinho, as pessoas atingidas pelo crime ambiental ocorrido em 2019, ainda não e ainda enfrentam o encerramento dos pagamentos do Programa de Transferência de Renda (PTR), que está previsto para janeiro de 2026. O PTR está previsto no acordo de reparação assinado em 2021 entre a Vale, o Governo de Minas Gerais e as instituições de justiça que acompanham a ação judicial referente ao desastre. Desde que foi instituído, sua gestão está sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Leia também: Na última sexta-feira (14), Dia Internacional…

Mariana: Indenizações por rompimento podem ser antecipadas na Inglaterra

João B. N. Gonçalves
Mariana: Indenizações por rompimento podem ser antecipadas na Inglaterra

As indenizações estabelecidas no acordo de repactuação no Brasil poderão ser antecipadas para atingidos e municípios, incluindo Mariana, por meio do processo em andamento na Inglaterra contra a mineradora BHP. O julgamento, realizado pela Royal Courts of Justice, em Londres, teve suas alegações finais apresentadas nesta quinta-feira (13), e a decisão deve ser anunciada até junho. A ação judicial, movida pelo escritório Pogust Goodhead, busca responsabilizar a BHP pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. A empresa, ao lado da Vale, é controladora da Samarco, mineradora…

Ao lado de atingidas, prefeito de Mariana comemora fim do julgamento na Inglaterra

Igor Varejano
Ao lado atingidos, prefeito de Mariana comemora fim do julgamento na Inglaterra

O prefeito Juliano Duarte (PSB) celebrou, ao lado de um grupo de atingidos, o final do julgamento do Caso Mariana na corte da Inglaterra. O processo na justiça britânica teve seu final nesta quinta-feira (13), porém, a sentença deverá ser proferida nos próximos meses. Em vídeo publicado nas redes, o chefe do executivo municipal da Primaz de Mariana celebra o final das alegações finais do processo judicial que busca responsabilizar a empresa BHP por danos e garantir uma reparação justa para os afetados. “Estamos muito confiantes com a decisão para…