O pagamento do PID será tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (26), às 18h30, no prédio da Câmara Municipal de Mariana. A proposta é discutir os entraves relacionados à indenização de R$ 35 mil oferecida pela Samarco a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
De acordo com o vereador Manoel Douglas, conhecido como Preto do Cabanas (PV), a audiência contará com a presença de representantes da mineradora, da Prefeitura de Mariana, do Ministério Público, de escritórios de advocacia e de atingidos pela tragédia. “Sabemos que o valor não é suficiente para reparar todo o dano sofrido, mas é fundamental que a população participe e defenda seus direitos”, afirmou o parlamentar, que convocou os marianenses a comparecerem.
Um dos principais pontos da audiência será a explicação por parte da empresa sobre a mudança de status de muitos processos para a categoria “fraude”, o que tem impossibilitado o pagamento para diversos atingidos.
Leia também:
- De Nando Reis a Sérgio Mallandro: confira a programação completa do Festival de Inverno de Mariana
- Prefeito de Mariana anuncia show de Maria Gadú no Festival de Inverno
O Programa Indenizatório Definitivo (PID) foi criado como parte do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele prevê um pagamento único de R$ 35 mil, por meio de uma comprovação simplificada de dano, para pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem nos critérios estabelecidos.
A adesão ao programa é voluntária e o prazo para solicitação se encerra no próximo dia 4 de julho. Para ter direito, é necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento (5 de novembro de 2015) e ter se cadastrado na Fundação Renova ou em outro sistema de reparação.
A audiência pública será aberta a toda a população. A expectativa é de que o debate contribua para esclarecer dúvidas, pressionar os responsáveis e fortalecer a mobilização em torno de uma reparação justa para os atingidos.
Quer ficar por dentro das principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!
Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
