Durante a 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na terça-feira (6), a vereadora Lílian França (PP) apresentou o Requerimento nº 146/2025, solicitando uma série de informações e providências relacionadas ao fornecimento de próteses dentárias gratuitas no município, com atenção especial às comunidades dos distritos. O requerimento foi encaminhado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Saúde, à Chefia de Gabinete e ao prefeito de Ouro Preto. O objetivo…
Categoria: Política
Vereador propõe portal para empreendedores de Ouro Preto
Na 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na terça-feira, 6 de maio de 2025, o vereador Renato Zoroastro (PSB) apresentou o Requerimento nº 148/2025, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia informações sobre os encaminhamentos para a criação de um portal institucional de e-commerce. A proposta visa valorizar a economia criativa do município e ampliar a visibilidade dos produtos desenvolvidos por empreendedores locais. Segundo o requerimento, a iniciativa é fruto de uma indicação apresentada em 2022 (Indicação nº 345) e de um requerimento…
Nova UBS em Ouro Preto pode se chamar Papa Francisco
Ouro Preto poderá ganhar uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) com o nome do Papa Francisco. O Projeto de Lei foi protocolado na Câmara Municipal pelo vereador Matheus Pacheco (PV) e propõe que a unidade, atualmente em construção nas mediações dos bairros Nossa Senhora do Carmo, Jardim Itacolomy e Novo Horizonte, receba oficialmente o nome “UBS Papa Francisco”. A proposta conta com o apoio da Prefeitura de Ouro Preto. A iniciativa busca prestar uma homenagem simbólica ao pontífice, reconhecido mundialmente por sua mensagem de acolhimento, solidariedade e compromisso com…
Pedro Sousa toma posse como vereador em Mariana nesta quarta
A Câmara Municipal de Mariana realiza nesta quarta-feira, 7 de maio, às 14h, uma Sessão Extraordinária Solene Especial para oficializar a posse do suplente Pedro Henrique da Paixão Sousa (PV), que assume o mandato deixado por Gilberto Mateus Pereira (PCdoB), o Tikim Mateus, cassado por decisão da Justiça Eleitoral. Pedro Sousa não é novato no Legislativo. Ele já ocupou uma cadeira na Câmara no segundo semestre de 2022, quando substituiu o então vereador Ronaldo Bento (PSDB), que assumiu a Prefeitura de Mariana de forma interina. Em 2023, Pedro também atuou…
Vereador propõe mutirão para emissão de laudos médicos de fibromialgia em Mariana
Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada nesta segunda-feira (5), o vereador Ítalo Henrique (PSB) apresentou a Indicação nº 2455/2025, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a realização de um mutirão voltado à emissão de laudos médicos para diagnóstico de fibromialgia. A proposta tem como objetivo agilizar o acesso dos pacientes ao diagnóstico, facilitar a obtenção dos laudos médicos necessários para a comprovação da fibromialgia e reduzir a demanda reprimida nas unidades de saúde do município. Segundo o vereador, muitas pessoas convivem com a doença sem conseguir…
Câmara de Mariana aprova Conselho e Fundo Municipal de Saneamento
Durante a 14ª Reunião Ordinária da Câmara de Mariana, realizada na segunda-feira (5), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 160/2025, proposto pelo prefeito Juliano Duarte (PSB), que recria o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico (CMCSSB) e institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), A medida tem como objetivo alinhar o município ao Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizado pela Lei nº 14.026/2020. O conselho será vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal. Terá caráter…
Tarifa Zero amplia horários para os distritos de Mariana
O programa Tarifa Zero, implantado em 2021 para garantir transporte gratuito e acessível à população de Mariana, passa por nova ampliação para atender os distritos. As comunidades de Padre Viegas e Santa Rita Durão agora contam com novos horários de circulação dos ônibus, o que melhora o fluxo de passageiros entre as comunidades e a sede do município, além de oferecer mais opções de deslocamento diário. Em Santa Rita Durão, uma nova linha foi criada para atender à demanda dos moradores. A partir de agora, há um novo horário de…
Câmara de Ouro Preto aprova projeto que reconhece fibromialgia como deficiência
Na reunião ordinária desta terça-feira (29), a Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 781/2025, de autoria do vereador Ricardo Gringo (Republicanos), que reconhece a fibromialgia como condição de deficiência para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos às pessoas com deficiência. A proposta estabelece, no âmbito do município, que pessoas diagnosticadas com fibromialgia possam ter acesso a políticas públicas e benefícios legalmente assegurados às pessoas com deficiência. Entre esses direitos estão o atendimento prioritário na saúde, acesso à educação inclusiva, inserção no…
Morador reclama de falta de sistema de esgoto no bairro Portões, em Itabirito
O presidente da Associação Comunitária Antônio da Cruz Portões, Denílson Adriano de Lima, utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Itabirito durante a reunião ordinária desta segunda-feira (28), a convite do presidente da Casa, vereador Márcio Juninho (Cidadania), para comentar sobre as necessidades do bairro, incluindo a melhora do sistema de esgoto. Durante a sessão ordinária, Denílson apresentou aos vereadores um conjunto de reivindicações sobre os principais desafios enfrentados pelos moradores da região. Ao iniciar sua fala, Denílson agradeceu pelas obras já realizadas no bairro, como a construção da Unidade…
Vereador sugere plano habitacional para Mariana com apoio das mineradoras
Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada nesta segunda-feira (28), os vereadores discutiram a necessidade de criar um plano habitacional para o município, com apoio financeiro das mineradoras que atuam na região. Mariana enfrenta atualmente um contexto de dificuldades no setor habitacional. Com mais de 35 mil pessoas na chamada população flutuante, a cidade registra valores elevados nos alugueis, influenciados pelo mercado impulsionado pela atividade mineradora. A cidade também enfrenta problemas relacionados a ocupações irregulares em regiões como Dandara, Cristais, Cabanas, Rosário e Santo Antônio. O vereador…
