Governo de Minas homologa concessão de 30 anos da BR-356

O governo de Minas Gerais homologou, nesta quarta-feira (22), o resultado do edital que definiu o consórcio Rota da Liberdade como vencedor da concessão do lote rodoviário Ouro Preto — Mariana, que inclui a BR-356. O ato foi publicado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) no Diário Oficial.

O consórcio, formado pelas empresas Construtora Metropolitana, Quebec Construções e Tecnologia Ambiental, JCP Participações, Abra Infraestrutura, Construtora Contorno e Renova Engenharia, ofereceu um lance de R$ 1,7 bilhão, com deságio de 13,2% sobre o valor máximo previsto no edital.

A proposta faz parte do projeto Via Liberdade, que prevê a concessão de 190,1 quilômetros de rodovias por 30 anos, no modelo de Parceria Público-Privada (PPP). Nesse formato, o Estado remunera a concessionária pelos serviços de operação e manutenção, complementando a arrecadação obtida com pedágios.

A concessão inclui trechos que passam por 11 municípios — Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca — abrangendo as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329. O contrato inclui a duplicação integral da BR-356, além de obras de modernização e segurança viária ao longo do trajeto.

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A Via Liberdade é considerada um dos principais eixos logísticos e turísticos da região, e a concessão está vinculada ao acordo de repactuação da tragédia de Mariana, firmado em outubro de 2024. O investimento total previsto é de R$ 5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões oriundos desse acordo.

Entre as obras previstas estão 78,7 quilômetros de duplicações, 40,6 quilômetros de terceiras faixas, acostamento em todo o trecho e a construção do Contorno Viário de Cachoeira do Campo, com 7,3 quilômetros de pista dupla. Também estão planejadas a implantação de uma área de escape na Serra da Santa (Itabirito), a construção de um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros em Amarantina, além de um Centro de Controle Operacional e três bases de serviços operacionais.

Com a homologação, abre-se o prazo de três dias úteis para eventuais recursos administrativos. Após a assinatura do contrato, o consórcio assumirá a operação, manutenção, ampliação e recuperação do sistema rodoviário que liga Ouro Preto e Mariana.

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