Fórum do Desenvolvimento Social, sediado em Ouro Preto, debate políticas públicas

Possível Consórcio de Conselhos Tutelares é pauta no Fórum do Desenvolvimento Social de Ouro Preto

Ouro Preto sediou nesta sexta-feira (14), Fórum Regional de Desenvolvimento Social, que reúne 11 cidades da Região dos Inconfidentes e Alto Paraopeba. Os gestores públicos discutem, ano a ano, temas que podem influenciar no desenvolvimento de políticas públicas para os cidadãos afetados, como por exemplo a mineração e seus impactos. Nesta reunião, que ocorreu no Grêmio Literário Tristão de Ataíde, o secretário de desenvolvimento social e cidadania da Cidade Patrimônio Mundial, Edvaldo Rocha, foi eleito presidente do fórum para o próximo biênio.

Ouro Preto, Mariana, Ouro Branco, Jaceaba, Itabirito, Conselheiro Lafaiete, Barra Longa, Catas Altas, Congonhas, Santa Bárbara, Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo são as cidades que fazem parte do Fórum. O repórter Antônio Isidoro, da Real FM, fez a cobertura do evento. Ao questionar Edvaldo sobre a importância deste tipo de reunião, o novo líder dos secretários de Desenvolvimento Social detalhou a iniciativa:

“É uma sequência de encontros que vêm acontecendo desde abril de 2021. O objetivo é discutir políticas públicas de desenvolvimento social na região da Paraopeba, especificamente nos municípios atingidos direta e indiretamente pela produção minerária. Ou seja, locais onde há extração de minério ou proximidade com essa atividade sofrem impactos socioeconômicos significativos”, explicou.

De acordo com ele, essa similaridade na matriz econômica e social das cidades demandou a organização de um ambiente de discussão.

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“Por isso, surgiu a necessidade do fórum para debater a melhor forma de desenvolver políticas públicas nessas áreas. Atualmente, já contamos com 11 municípios participantes, mas a ideia é agregar mais para fortalecer a luta por direitos e proteção social”, completou Edvaldo Rocha.

Região pode ter um Consórcio de Conselhos Tutelares

Possível Consórcio de Conselhos Tutelares é pauta no Fórum do Desenvolvimento Social de Ouro Preto

A falta de estrutura e precarização do trabalho dos Conselheiros Tutelares foi tema de discussão no Fórum do Desenvolvimento Social de Ouro Preto. Para tentar melhorar o atendimento às famílias e ao cumprimento mais efetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as cidades da região podem aderir a um modelo de Consórcio, com o intuito de qualificar os profissionais eleitos para representar as comunidades.

Segundo Rocha,  problemas como falta de verba, salários desiguais para conselheiros, infraestrutura precária e capacitação insuficiente comprometem a eficácia do trabalho. Em algumas localidades, por exemplo, os profissionais não têm acesso a treinamentos atualizados sobre violência doméstica ou evasão escolar, enquanto outras sequer dispõem de veículos para visitas domiciliares.

“A meta é garantir qualidade no atendimento à população e uniformizar práticas eficientes”, destacou o gestor de Ouro Preto. Além disso, o grupo pretende pressionar governos por políticas públicas regionais.

“O consórcio vai ser para custear tanto a capacitação dos gestores, capacitação também a nível médio, né, das pessoas que trabalham na política do SUAS e também de nível superior. […] Para que assim possa ter uma qualidade mesmo no atendimento do usuário“, finalizou.

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