Em vídeo publicado nas redes sociais na última terça-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como parte de uma política voltada para a justiça tributária. A fala de Lula ocorre após o Congresso Nacional anular o decreto presidencial que reajustava as alíquotas do imposto, medida que o governo tenta reverter por meio de ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Quando a gente coloca que as pessoas que ganham mais de um milhão têm que pagar um pouquinho mais, há uma rebelião. Nós estamos querendo que 140 mil pessoas paguem uma parcelinha a mais para beneficiar 10 milhões de pessoas”, disse Lula durante evento publicado em vídeo.
Na peça jurídica, protocolada nesta terça-feira (1º/7), a AGU argumenta que a decisão do Congresso de barrar o decreto que aumentava o IOF fere a separação dos Poderes e pode gerar uma perda de R$ 12 bilhões na arrecadação de 2025. O Ministério da Fazenda havia proposto o reajuste como uma das medidas para equilibrar as contas públicas e cumprir as metas do arcabouço fiscal.
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A proposta do Executivo foi duramente criticada por setores do Congresso, incluindo parlamentares da base governista, e acabou sendo derrubada por ampla maioria na Câmara dos Deputados. O governo sustenta que, sem o reajuste, cortes orçamentários poderão afetar programas sociais como Auxílio Gás, Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.
De forma indireta, o tema também foi abordado por Pedro Moreira, gerente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto e candidato à presidência do PT municipal. Em entrevista ao programa Real Entrevista, Moreira defendeu a revisão de isenções fiscais para grandes empresas como uma medida eficaz de combate à fome no Brasil.
“Se a gente diminuir 10% da isenção fiscal, que deve ser algo em torno de 20% da margem de lucro dessas empresas, e diminuir 2% do lucro líquido delas, a gente garante que nenhum brasileiro morra de fome”, afirmou.
O governo argumenta que o aumento do IOF e a reestruturação de incentivos fiscais são ferramentas fundamentais para promover justiça social sem comprometer os investimentos sociais previstos no orçamento.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
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