Justiça paralisa atividades da Vale na Mina de Fábrica

Justiça paralisa atividades da Vale na Mina de Fábrica

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto, após danos ambientais provocados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido no dia 25 de janeiro. A decisão foi assinada na última sexta-feira (6).

A medida foi concedida a pedido do Governo de Minas Gerais e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com a decisão judicial, as atividades da mineradora somente poderão ser retomadas após a comprovação técnica da estabilidade e da segurança de todas as estruturas do complexo.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, a Vale poderá ser penalizada com multa diária de R$ 100 mil, que pode chegar ao limite de R$ 10 milhões.

Vazamento atingiu cursos d’água da bacia do Paraopeba

Segundo o Ministério Público, o vazamento ocorreu em uma das cavas da mina de Fábrica e atingiu cursos d’água responsáveis por alimentar o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação.

Ainda conforme o órgão, houve o extravasamento de aproximadamente 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais provenientes do processo de beneficiamento mineral. O MP aponta falha no sistema de drenagem do reservatório da mina como uma das causas do acidente.

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O Ministério Público também acusa a Vale de ter demorado cerca de dez horas para comunicar o vazamento às autoridades, o que teria dificultado a atuação da Defesa Civil no controle da situação.

O material carreado pelo vazamento chegou a atingir uma área de outra mineradora, a CSN, provocando danos materiais. Em seguida, a lama alcançou o rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Congonhas, antes de desaguar no rio Maranhão, já na região central do município.

O rio Maranhão é afluente do rio Paraopeba, o mesmo que corta a cidade de Brumadinho e foi atingido pelo rompimento de uma barragem da Vale em 25 de janeiro de 2019, há sete anos.

Paralelamente à ação do MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) também acionou a Justiça e solicitou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da Vale, com o objetivo de garantir a reparação dos danos ambientais e materiais causados pelo vazamento.

A Agência Brasil informou que entrou em contato com a mineradora e deixou espaço aberto para manifestação. Em nota, a Vale afirmou que o acidente não deixou feridos e que está apurando as causas do extravasamento de água.

Fonte: Agência Brasil – Felipe Pontes

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