O vereador Renato Zoroastro apresentou, nesta quinta-feira (24), uma representação direcionada à Vale para cobrar explicações sobre os impactos financeiros suportados pelo município. A medida busca esclarecer as consequências econômicas causadas pela interrupção das atividades na Mina de Fábrica, ocorrida em janeiro deste ano.
O documento aprovado na Câmara Municipal pede dados detalhados sobre a situação do complexo, localizado no distrito de Miguel Burnier. O objetivo principal é apurar apontamentos relacionados à queda da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em Ouro Preto e saber se o município teve perdas que justifiquem um ressarcimento por parte da mineradora.
Na representação, o parlamentar exige um levantamento mês a mês, desde janeiro de 2024, dos valores de CFEM gerados pela mina. Ele também questiona se a Vale fez estudos sobre o impacto financeiro da paralisação e se tem a intenção de compensar a cidade. Para o vereador, é preciso verificar se a parada nas operações provocou “perda econômica mensurável” para Ouro Preto, uma vez que o problema que originou a paralisação decorreu de uma falha da própria empresa.
Além da ação na Câmara, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) já abriu um processo administrativo para investigar as responsabilidades e os danos ambientais, materiais e econômicos causados pelo caso.
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Retomada parcial das operações na Mina de Fábrica
A Mina de Fábrica teve as operações paralisadas por decisão judicial no início de fevereiro, logo após o vazamento de água com sedimentos atingir cursos d’água da região no dia 25 de janeiro.
Nesta semana, no entanto, a Vale anunciou a retomada parcial das atividades. A liberação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após a assinatura de um Termo de Compromisso entre a empresa, o Ministério Público (MPMG) e o Governo do Estado. A Vale afirma que o retorno cumpre todas as normas de segurança e controle ambiental e não altera as projeções de produção da companhia.
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