A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Gerência de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), divulgou uma portaria que convoca os moradores do bairro Taquaral que se encontram em área de Risco Muito Alto (R-4) para realizar acordo administrativo de desapropriação amigável.
Estas pessoas já se encontram fora de suas residências devido ao alto risco. Estes dados vieram de um estudo para o Plano Municipal de Redução de Riscos para o Município de Ouro Preto, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional.
O estudo mapeou áreas de risco geológico e demarcando os locais onde ocorrem processos associados a deslizamentos e são suscetíveis à maior incidência de desastres e acidentes geológicos. Os locais foram demarcados em R-2, R-3 e R-4, a depender do risco.
Os moradores das áreas demarcadas como R-4 no bairro Taquaral estão sendo desapropriados, pois a recomendação para a segurança de todos é a demolição do imóvel. No total, 90 lotes receberam esta classificação.
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Segundo Natália de Cassia da Silva Alves, Diretora de Acompanhamento da SMDUH, as indenizações estão sendo feitas a partir de uma avaliação feita por uma empresa terceirizada, e o teto máximo das indenizações feitas pela prefeitura é de R$170 mil.
O proprietário que se enquadrar, terá o prazo de 30 dias úteis, a partir de 03 de julho, para comparecer a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, levando os seguintes documentos:
- Documentos pessoais – RG e CPF (original e cópia) do titular do imóvel e de seu cônjuge/companheiro, se houver;
- Comprovante de Residência;
- Guia de IPTU do último exercício financeiro;
- Documento comprobatório de posse/propriedade (escritura, contrato de compra e venda, contrato de cessão de posse, etc).
A secretaria está localizada na Rua Teixeira Amaral, nº 50, bairro Centro – Ouro Preto/MG. O atendimento ocorre de segunda-feira a quinta-feira de 09h às 17h.
Em caso de dúvidas o morador poderá entrar em contato por e-mail, smduh.reg.fun.ereass@ouropreto.mg.gov.br, ou por telefone, (31) 98445-3279.
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Graduando em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atua como estagiário no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
