O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou na última sexta-feira (24) duas novas datas oficiais no calendário municipal, ambas voltadas a temas ligados ao casamento cristão e a práticas contraceptivas sem uso de medicamentos ou preservativos. As medidas foram aprovadas pela Câmara Municipal e agora passam a integrar o calendário comemorativo da capital mineira.
A primeira delas é o Dia Municipal dos Métodos Naturais, que será celebrado anualmente em 7 de julho. De acordo com a lei sancionada, o município deverá promover oficinas, palestras e atividades educativas sobre métodos de regulação natural da fertilidade, como os métodos Billings e Creighton, que orientam casais a identificarem sinais do ciclo menstrual para evitar ou buscar a gravidez, sem uso de anticoncepcionais hormonais ou barreiras como a camisinha.
A proposta é defendida por grupos religiosos que associam os métodos artificiais de contracepção à ausência de princípios cristãos. A lei não especifica critérios de participação ou se haverá parceria com instituições de saúde para as ações previstas.
Na mesma data, o prefeito sancionou também o Dia Municipal da Fidelidade Conjugal e do Casamento Monogâmico Cristão, a ser celebrado em 18 de maio. O projeto, de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), afirma que a medida tem como objetivo “valorizar os princípios familiares e destacar a importância da fidelidade dentro do casamento cristão”.
As duas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município no mesmo dia, gerando reações e críticas nas redes sociais. Comentários de moradores questionam a prioridade das propostas diante de problemas estruturais da cidade, como mobilidade urbana, segurança e infraestrutura.
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Ao final de semana da sanção, o assunto repercutiu entre internautas, que expressaram descontentamento com o foco legislativo. Algumas das manifestações registradas nas redes sociais foram:
“BH com 50 mil obras intermináveis, um trânsito caótico, e mais sei lá quantos outros problemas… a câmara: bora gastar tempo aprovando uma data comemorativa que não ajuda ninguém e não muda a vida de ninguém!”
“Trabalhar que é bom….. nada! E isso vai gerar mais trabalho? Vai engrandecer a cidade? Vai deixar BH mais segura? Parece mesmo que BH é a Disney! O mundo perfeito!!! Pra ter uma pauta dessas sendo discutida e aprovada. Isso é ridículo!”
“Essa turma do PL a cada dia nos surpreende mais. E isso não é um elogio.”
“Credo. Vamos cuidar de BH, minha gente. Vereadores, olhem os ônibus do Move sem janela e ar condicionado da época da pré-história. Tal qual a cabeça de vcs. Bora trabalhar!”
“Trabalhar que é bom, nada, né? Mas bora torrar grana pública com projeto vazio e desnecessário!”
Até o momento, nem a Prefeitura de Belo Horizonte nem o vereador autor da proposta se manifestaram publicamente sobre as críticas.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
