Durval Ângelo, ex-deputado estadual e presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), trouxe importantes informações sobre as ‘Terras da Febem’, localizadas na entrada da cidade de Ouro Preto. Segundo ele, a Prefeitura da Cidade Patrimônio Mundial pode fazer obras e intervenções no local, ainda que os terrenos não sejam cedidos pelo Governo do Estado.
“Se a prefeitura pode ou não fazer obras no terreno da FEBEM, que ela tem a posse. Muito pelo contrário. É importante ela cuidar dessa posse”, disse o político, em visita a Ouro Preto. Ele esteve na cidade para participar da Mostra de Cinema de Ouro Preto (CineOP) e visitou a Ocupação Chico Rei – importante voz na reivindicação destas terras.
O terreno conhecido como “Terras da Febem” —300 hectares, o que corresponde a cerca de 500 campos de futebol— pertence ao Estado de Minas Gerais e está cedido à Prefeitura de Municipal desde o início da década de 1990. Fica na entrada da Cidade, para quem vem de Belo Horizonte para Ouro Preto.
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A Prefeitura reivindica a doação de ao menos 19 hectares dessa área para expansão urbana. Essa parte fica em lugar estratégico e a implementação de um novo bairro no lugar não causa impacto visual no chamado “Patrimônio Histórico”.
O departamento de habitação do executivo municipal já apresentou publicamente o projeto de ampliação urbana, que conta com a construção de moradias populares. Segundo Pedro Moreira, em uma apresentação, Ouro Preto tem a capacidade de disponibilizar 1.396 unidades habitacionais para as pessoas que há anos lutam pela causa da habitação.
Luta por moradia em Ouro Preto
No dia 28 de maio, na véspera de uma audiência pública para tratar da problemática da habitação, cerca de 40 integrantes do movimento de luta por moradia de Ouro Preto acamparam na Praça Tiradentes. A manifestação fez parte da mobilização para a audiência pública marcada para esta terça-feira (27) às 18h no plenário da Câmara Municipal. O objetivo é discutir o andamento das negociações da Prefeitura em relação a dois terrenos estratégicos: as chamadas terras da FEBEM e as terras da Novelis.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
