Decreto amplia área de desapropriação para obras do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Decreto amplia área de desapropriação para obras do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) publicou, nesta quarta-feira (24/7), no Diário Oficial de Minas Gerais, decreto com objetivo de oficializar a ampliação da área de utilidade pública ligada ao projeto de construção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A obra vai beneficiar milhares de moradores, principalmente da Grande BH, por meio da atração de investimentos, geração de empregos e redução do número de acidentes.

A concessionária está elaborando os levantamentos que vão determinar quais os imóveis precisarão ser desapropriados em função da implantação do Rodoanel, prevista para iniciar em 2025, visando minimizar os efeitos sobre a população e garantir que a obra seja realizada de forma eficiente e oportuna. O decreto publicado em 2020, portanto, ainda se mantém vigente, até a apresentação dos novos detalhamentos.

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Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte

O Rodoanel terá aproximadamente 70 quilômetros de extensão e será construído do zero, cruzando oito municípios da RMBH. São eles: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim.

Com um traçado moderno, seguro e com tecnologia de ponta, a estrada proporcionará benefícios diretos para os mineiros, como a diluição do tráfego da RMBH, redução do tempo de viagem entre 30 e 50 minutos e diminuição do fluxo de aproximadamente 5 mil caminhões na área urbana de BH por dia.

Outro impacto positivo está na segurança para motoristas e passageiros, com a estimativa de que cerca de mil acidentes sejam evitados por ano, com a requalificação da vocação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

Andamento

O projeto do Rodoanel Metropolitano foi formalizado junto à Feam em março de 2024, e a análise dos documentos solicitados, via Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), está em andamento.

Sobre essa etapa, o contrato prevê prazos de aproximadamente 18 meses para os estudos e licenciamento prévio e 12 meses para o licenciamento de instalação e operação.

Contudo, o Governo de Minas, em acordo com a concessionária, está empenhado em iniciar as obras em 2025, antes do prazo contratualmente pactuado.

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