Durante a 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na terça-feira (24), o vereador Renato Zoroastro (PSB) apresentou o Requerimento nº 46/2026 solicitando ao Executivo Municipal informações técnicas sobre a Rua Professor Salatiel Torres.
O documento foi encaminhado ao prefeito Angelo Oswaldo (PV) e à Secretaria Municipal de Obras. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre o plano técnico previsto para a adequação da via após notificação de órgãos de proteção ao patrimônio histórico.
Entre os questionamentos apresentados estão:
- Qual o plano técnico atualmente previsto para a adequação da via;
- Se foi realizado ou está previsto estudo técnico de drenagem e escoamento pluvial, considerando a acentuada declividade da rua;
- Se há estudo de segurança viária para avaliar riscos de deslizamento de veículos e quedas de pedestres em períodos chuvosos;
- Se o município avalia alternativas técnicas compatíveis com área histórica, como sistema de “passa-rodas”, canaletas de drenagem e piso com maior aderência;
- Se há análise de viabilidade para implantação de sistema de “passa-rotas” e eventual cronograma;
- Quais medidas emergenciais poderão ser adotadas até a solução definitiva, como reforço na sinalização e dispositivos de contenção.
Segundo o vereador, a rua apresenta declividade acentuada e, conforme relatos de moradores, registra riscos frequentes de acidentes, especialmente em dias de chuva.
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Ao justificar o requerimento, Renato Zoroastro afirmou que foi surpreendido com a retirada do asfaltamento e que o objetivo do documento é buscar esclarecimentos técnicos. O vereador também destacou que o debate precisa priorizar a segurança da população: “Quem passa por ali todos os dias sabe como é difí”cil. Carro derrapa, carro escorrega, pessoas andam na rua e também escorregam. É preciso pensar numa solução”.
Segundo ele, mais do que a discussão sobre autorizações, o foco deve ser a busca por alternativas técnicas que garantam segurança sem desrespeitar as normas de preservação. “O dever do vereador é fiscalizar, mas também é prioridade do nosso mandato cuidar das pessoas, buscar resolver problemas e trazer solução”, concluiu.
Contexto da retirada do asfalto
Em 2023, diante de registros de acidentes e de pedidos da comunidade, a Prefeitura de Ouro Preto realizou a aplicação de massa asfáltica em alguns trechos da via com o objetivo de aumentar a segurança de motoristas e pedestres.
Posteriormente, o Ministério Público Federal manifestou entendimento de que não é permitido o uso de pavimentação asfáltica na rua, por se tratar de área inserida em contexto de proteção do patrimônio histórico. Em cumprimento à determinação, o município iniciou a retirada do asfalto e a recomposição do calçamento.
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