Denúncias de possíveis irregularidades em atendimentos oftalmológicos realizados em Ouro Branco motivaram debate na Câmara Municipal na noite de terça-feira (17). Parlamentares pediram investigação rigorosa sobre um mutirão promovido por meio de parceria entre o poder público e uma associação privada, suspeito de servir como canal para comercialização de óculos.
De acordo com relatos reunidos durante as apurações, o serviço era ofertado gratuitamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS), com divulgação institucional. No entanto, pacientes afirmam que os exames realizados não seguiam protocolos técnicos adequados, como a ausência de dilatação da pupila, procedimento considerado essencial para diagnósticos mais precisos.
Outro ponto destacado envolve a condução dos atendimentos após as consultas. Segundo os depoimentos, moradores eram direcionados a espaços próximos, como centros comunitários e pátios de igrejas, onde havia estruturas montadas para venda de armações. Pacientes relatam insistência por parte de vendedores para a compra imediata dos óculos.
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As suspeitas indicam ainda que todos os atendidos recebiam prescrição para uso de óculos, o que levanta questionamentos sobre possível direcionamento comercial. Especialistas apontam que condicionar o exame à aquisição de produtos pode caracterizar prática de “venda casada”, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e incompatível com a ética médica.
Durante a sessão, a vereadora Branca Castilha defendeu celeridade na apuração e maior rigor na formalização de parcerias. Já a vereadora Nilma Aparecida afirmou que, caso as irregularidades sejam confirmadas, os pacientes devem ser ressarcidos por eventuais prejuízos.
Os parlamentares informaram que a Prefeitura deve divulgar uma nota oficial com esclarecimentos sobre o mutirão. As investigações seguem em andamento para identificar responsabilidades e verificar a legalidade dos contratos firmados.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
