Os municípios de Itabirito, Ouro Preto, Rio Acima e Nova Lima receberão R$ 120 milhões da Vale como indenização pelos danos causados pela elevação dos níveis de emergência das barragens Forquilha I, II, III, IV, Grupo (Mina de Fábrica) e Vargem Grande (Mina de Abóboras), entre 2019 e 2021. O acordo foi firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em um Termo de Compromisso que visa reparar danos socioambientais, econômicos e morais coletivos.
A elevação do nível de emergência acontece quando a Agência Nacional de Mineração identifica e organiza os riscos de rompimento de uma barragem. No caso da Forquilla III, ela está no maior nível do órgão, sendo monitorada em caráter permanente pela mineradora. Ela conta com uma Estrutura de Contenção a Jusante e tem a respectiva Zona de Autossalvamento evacuada, sem a presença de comunidades.
Distribuição dos recursos
- Itabirito: 30%
- Ouro Preto: 30%
- Rio Acima: 15%
- Nova Lima: 15%
- Projetos regionais: 10%, com destinação indicada pelo MPMG.
Ou seja, Ouro Preto e Itabirito receberão cada uma R$ 36 milhões da vale. Cada município será responsável por elaborar planos de compensação e recuperação integral e prestar contas ao MPMG.
O procurador geral do município de Ouro Preto Diogo Ribeiro esteve na reunião representando o prefeito Angelo Oswaldo (PV). Já pela cidade de Itabirito, esteve o prefeito Orlando Caldeira (Cidadania). Já pelo o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez Pereira; e pelo prefeito de Rio Acima, Felipe do Waldiney.
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Impactos e reparações
Os níveis de emergência resultaram na evacuação de famílias, remoção de bens históricos, prejuízos ao comércio e turismo, e obras de descaracterização das barragens. O acordo busca compensar esses danos, permitindo autonomia dos municípios na aplicação dos recursos em políticas públicas prioritárias.
Outros repasses
Além do Termo de Compromisso, o MPMG autorizou o repasse de R$ 3,5 milhões para Ouro Preto, provenientes de outro acordo com a Vale, para pavimentação da MG-440, beneficiando diretamente o distrito de Engenheiro Corrêa.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, destacou que os recursos serão aplicados diretamente em benefício da população, reforçando a efetividade da atuação do Ministério Público.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
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