Ouro Preto: Duarte Júnior tem candidatura deferida pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral publicou uma decisão em que torna deferida a candidatura do candidato Duarte Júnior (Republicanos) à Prefeitura de Ouro Preto. Com isso, a cidade conta com três registros de concorrentes deferidos, sendo Angelo Oswaldo (PV), Du Evangelista (PSOL) além do ex-prefeito de Mariana.

A ação que pedia a impugnação de Duarte foi promovida por Jorge Augusto Guimarães Kassis, e questionava o domícilio eleitoral do candidato e sua ação por improbidade administrativa, que poderia culminar em sua inelegibilidade.

Parecer do MP opinou pelo deferimento de Duarte Júnior

O MP opinou pelo arquivamento da ação de impugnação, através de parecer proferido pelo promotor de justiça Thiago Correia. No documento, ele esclareceu que a alegação de que Duarte Júnior não tinha domicílio na circunscrição eleitoral de Ouro Preto não foi aceita. Embora tenham surgido indícios de falsificação nos contratos de locação apresentados, esses indícios não foram comprovados. A verificação in loco revelou que os imóveis mencionados estavam sendo alugados a outros políticos ou a terceiros. Além disso, o candidato demonstrou vínculos políticos e econômicos com Ouro Preto, o que confirma seu domicílio eleitoral na cidade.

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Correa também abordou a alegação de improbidade administrativa, que poderia levar à inelegibilidade de Duarte Júnior. O promotor informou que o processo referente a essa acusação ainda está em andamento e não há decisão final que configure inelegibilidade.

Assim, com base nos vínculos demonstrados e a situação legal em andamento, o promotor opinou pelo indeferimento da ação de impugnação e pelo deferimento do registro de candidatura de Duarte Júnior.

O seu vice, Denilson de Cachoeira do Campo (PSDB), também teve a candidatura deferida.

Pastor Mazinho ainda aguarda julgamento do recurso

O único candidato à Prefeitura de Ouro Preto que ainda não possui a candidatura deferida é o Pastor Mazinho (PL). Segundo o site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, a sua situação é indeferimento com prazo recursal ou recurso. Membros da campanha do concorrente já afirmaram ao Geraes que o jurídico já recorreu à decisão de impugnação e que aguarda o julgamento.

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