A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4394, que incentiva a fixação de placas e da distribuição de informativos sobre o direito a acompanhante para parturientes nos equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), sejam eles da rede direta ou conveniada.
A legislação permite que as placas e os materiais educativos façam referência direta à Lei Federal nº 11.108/2005, que assegura o direito à presença de acompanhante durante todo o processo de parto e no pós-parto imediato.
Leia também:
“Apesar da existência dessa legislação federal desde 2005, ainda é comum que muitas parturientes e até mesmo profissionais de saúde desconheçam esse direito. A presença de um acompanhante contribui significativamente para o bem-estar da gestante, proporcionando apoio, segurança e melhores condições para o parto”, afirmou o vereador e autor do Projeto de Lei, Anderson do Sou Notícia (PL).
Quer ficar por dentro das principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!
Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
[…] Direito a acompanhante durante o parto é divulgado em Itabirito […]