Ouro Preto deve ter um orçamento de aproximadamente R$ 920 milhões em 2027. A estimativa foi apresentada pelo prefeito Angelo Oswaldo durante entrevista à Rádio Real, nesta quarta-feira (21). Segundo ele, o município está arrecadando menos em 2026 do que em 2025 e não deve alcançar a marca de R$ 995 milhões, valor orçado na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Durante o programa Real Entrevista, o prefeito explicou que a situação financeira é resultado de uma combinação de fatores. Entre eles, citou as mudanças na distribuição de recursos entre os municípios com a reforma tributária, a queda de receitas relacionadas à mineração e os compromissos mensais da Prefeitura com serviços públicos e dívidas de gestões anteriores.
“Nossa arrecadação não é recorde. Pelo contrário, nós estamos arrecadando, neste exercício de 2026, menos do que arrecadamos em 2025. Nosso orçamento é menor este ano do que o orçamento do ano passado”, afirmou.
Reforma tributária e fechamento de mina afetam receitas
Um dos motivos apontados por Angelo Oswaldo para a redução da arrecadação de Ouro Preto é a reforma tributária. Segundo ele, as mudanças buscam redistribuir recursos para municípios com menor capacidade de arrecadação, mas também afetam cidades que recebem volumes maiores de receitas.
O prefeito argumentou que muitos municípios brasileiros têm arrecadação própria reduzida e dependem de repasses dos governos federal e estadual. Na avaliação dele, a redistribuição dos recursos pode provocar dificuldades financeiras nas cidades que antes arrecadavam mais.
Outro fator citado foi o fechamento da Mina de Fábrica, localizada no distrito de Miguel Burnier. A área pertence à Vale, foi fechada em fevereiro, após o rompimento de um dique.
De acordo com Angelo Oswaldo, a mina foi fechada após um acidente envolvendo o rompimento de um dique na divisa entre Ouro Preto e Congonhas. O prefeito estima que a paralisação tenha provocado uma perda de aproximadamente R$ 6 milhões por mês na arrecadação municipal.
Subsídios para Rota Real, Saneouro e Santa Casa
Durante a entrevista, o prefeito detalhou três compromissos financeiros que, juntos, somam R$ 5 milhões por mês: os repasses à Santa Casa de Ouro Preto, o subsídio ao transporte público e os recursos destinados a reduzir o impacto das tarifas de água e esgoto.
Na área da saúde, a Prefeitura repassa R$ 2 milhões mensais à Santa Casa de Ouro Preto. Segundo Angelo Oswaldo, o recurso ajuda a custear as cirurgias eletivas e o atendimento à população.
Outros R$ 2 milhões por mês são destinados à concessionária Rota Real para subsidiar o transporte coletivo e manter a passagem em R$ 2. O prefeito afirmou que, sem esse recurso municipal, a tarifa poderia chegar a quase R$ 7.
“Depois, nós passamos R$ 2 milhões por mês para a empresa concessionária do serviço de transporte urbano, que é a Rota Real, para termos a tarifa a R$ 2,00, o que trouxe um benefício enorme para a nossa população. Se não fosse esse subsídio, essa tarifa estaria quase batendo nos R$ 7,00”, declarou.
Na área de saneamento, o município destina, segundo o prefeito, mais R$ 1 milhão por mês à Saneouro, com o objetivo de manter as tarifas em um patamar que considera equilibrado.
Ao explicar os gastos, Angelo Oswaldo afirmou que esses compromissos pesam no orçamento, mas são utilizados para manter serviços e reduzir os valores pagos pelos moradores.
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Dívidas de outros governos consomem outros R$ 2,5 milhões mensais
Além das despesas com serviços públicos, a Prefeitura precisa reservar aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês para o pagamento de dívidas, segundo o prefeito.
Entre os compromissos está um empréstimo de R$ 45 milhões contratado no final de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Júlio Pimenta. Angelo Oswaldo também citou débitos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, segundo ele, vêm de uma administração anterior àquela.
Questionado durante a entrevista sobre o prazo de pagamento do empréstimo, o prefeito afirmou que o contrato tem duração de dez anos. Segundo ele, o município continuará pagando a dívida durante parte dos próximos mandatos.
“Eu vou ficar oito anos pagando isso por uma coisa que não deveria ter sido feita. Infelizmente, ocorreu isso, um desastre”, afirmou.
Angelo Oswaldo explicou que a Prefeitura precisa manter os pagamentos em dia para evitar a inadimplência, que, segundo ele, pode prejudicar o recebimento de emendas parlamentares e de repasses federais, como os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Salários do funcionalismo público estão em dia
Apesar das dificuldades financeiras relatadas, Angelo Oswaldo afirmou que a Prefeitura mantém em dia a folha de pagamento dos servidores, o vale-alimentação e as contribuições ao INSS.
Segundo ele, outras despesas podem sofrer atrasos quando a arrecadação fica abaixo do esperado. O prefeito explicou que o município depende de diferentes fontes de receita, incluindo os repasses semanais do ICMS feitos pelo Governo de Minas Gerais, os recursos do FPM e os tributos pagos pelos contribuintes.
Para tentar aumentar o recebimento de valores devidos à administração municipal, a Prefeitura também realizou um programa de recuperação fiscal, conhecido como Refis. A iniciativa busca facilitar a regularização das dívidas dos contribuintes com o município.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
