A Câmara Municipal de Itabirito sancionou a Lei nº 4491, que institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do município. A iniciativa visa enfrentar e prevenir casos de violência física, moral e psicológica praticados contra profissionais da educação no exercício de suas funções.
Segundo o autor da lei, vereador Anderson do Sou Notícia (PL), nos últimos anos têm se intensificado os relatos de agressões e ameaças contra educadores, situações que afetam diretamente a integridade, o bem-estar dos profissionais e a qualidade do ambiente escolar. “Essas ocorrências interferem no processo de ensino-aprendizagem e reforçam a necessidade de ações específicas voltadas à valorização, ao respeito e à segurança dos educadores”.
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Entre os objetivos da nova lei, estão: estimular a reflexão sobre a violência cometida contra educadores, implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas em situações de risco, além de mapear e monitorar ocorrências de violência nas escolas do município, além do fortalecimento de ações sociais de segurança, especialmente nas unidades com maiores índices de registros.
Entre as medidas previstas estão campanhas permanentes nas escolas e na comunidade, realização de palestras, seminários, oficinas e rodas de conversa, produção de materiais pedagógicos e informativos, além do estímulo a parcerias com instituições públicas e entidades da sociedade civil.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
