O Departamento de Trânsito de Minas Gerais concluiu uma série de ajustes em seus sistemas internos para adequar o funcionamento das autoescolas às mudanças estabelecidas pela Conselho Nacional de Trânsito. As alterações seguem a Resolução nº 1.020/2025, que redefine critérios para a formação de condutores e para o credenciamento desses estabelecimentos em todo o país.
Antes da nova norma, as autoescolas eram obrigadas a manter uma estrutura mínima que incluía diretor-geral, diretor de ensino, pelo menos dois instrutores de trânsito e dois veículos cadastrados para cada categoria oferecida — A (motocicleta) e B (automóvel). Com a atualização da legislação, os cargos de direção passam a ser opcionais, e o funcionamento exige apenas um instrutor ativo e ao menos um veículo por categoria pretendida.
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Segundo o Detran-MG, os sistemas já foram adaptados para registrar e administrar essas novas exigências, permitindo que os parâmetros de credenciamento e operação sejam ajustados automaticamente à legislação federal. A iniciativa tem como objetivo garantir uma transição segura, sem interrupções no atendimento aos candidatos à habilitação.
O órgão informa ainda que o processo de modernização continua em andamento, com melhorias sendo implementadas de forma gradual para ampliar a eficiência, o controle e a conformidade com a resolução. Paralelamente, está em fase de elaboração uma norma estadual que vai regulamentar a aplicação da Resolução nº 1.020/2025 em Minas Gerais, alinhando os procedimentos administrativos locais às novas diretrizes nacionais.
Com as mudanças, o Detran-MG busca atualizar rotinas, oferecer maior segurança jurídica e aprimorar os serviços relacionados à formação de condutores no estado.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
